Questionada quanto ao processo de federalização da Furb, a reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, diz que o processo depende de parecer do Ministério da Educação (MEC). Hoje, de concreto para Blumenau e Médio Vale, existe a criação de um campus da UFSC. Para isso, uma comissão formada pela instituição com sede na Capital está fazendo um diagnóstico da região para determinar os cinco cursos que vão oferecer 400 vagas.
Como a senhora está acompanhando o processo de federalização da FURB?
Roselane Neckel – Em 2011, a presidente Dilma lançou o programa de expansão de vagas públicas e incluiu um campus da UFSC em Blumenau ou Médio Vale. Trata-se de uma definição não feita pela UFSC, mas sim a oportunidade de criação de uma instituição de ensino superior naquela região. No momento em que assumimos a reitoria, fomos ver como estavam os encaminhamentos.
O que vocês encontraram no MEC?
Roselane – Nos foi falado da proposta de incorporação da Furb pela UFSC, que não havia sido aceita pela Consultoria Jurídica do MEC e, muito menos, pela Furb, que não queria ser incorporada, pois isso significaria a dispensa ou demissão de professores e técnicos administrativos.
Por que isso ocorreria?
Roselane – Por se tratar de uma nova instituição. Não poderia haver servidores em regime jurídico federal e em CLT. Diante disso, a Furb nos apresentou uma nova proposta, na qual havia um repasse de recursos à UFSC, que os encaminharia à Furb, mantendo a autonomia pedagógica. Isso não é viável, conforme o MEC, porque abriria um marco regulatório inédito, um precedente novo, que não tem regulamentação.
Mas a UFSC está tratando do processo?
Roselane – Pedimos apoio ao MEC, assim como a Furb. Nesse momento, o MEC avalia a possibilidade jurídica da parceria. O campus UFSC Blumenau poderá ser o início de uma universidade pública lá, conforme o decreto da presidente Dilma. Nós temos autonomia, mas não temos soberania. Podemos criar um projeto pedagógico, mas a decisão sobre a parceria é do ministério.
A UFSC tem planos para a região?
Roselane – Hoje, o que temos de concreto é a possibilidade de criar na região, em Blumenau, um campus da UFSC com 400 vagas para estudantes de cinco cursos de graduação.
Quais seriam os cursos criados?
Roselane – Estabelecemos em 29 de junho uma comissão interna da UFSC para fazer uma pesquisa histórica na região, decidindo sobre setores produtivos para saber quais os cursos o Médio Vale precisa, quais são potenciais e diferenciais. Nesse momento, o trabalho é interno da federal e sem participação da Furb.
Data: 18 de agosto de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12612
Editoria: Geral
Página: 6
