O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ontem ofício à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recomendando a continuidade da parceria com a Furb para a expansão do ensino superior gratuito no Estado. O documento, porém, não esclarece qual o modelo a ser adotado para criação de uma universidade federal em Blumenau. Cita apenas um termo de cooperação, desconhecido pela comunidade acadêmica blumenauense. O posicionamento do MEC era esperado desde 10 de julho, quando os reitores das duas instituições foram à Brasília para resolver o impasse envolvendo as divergências nas propostas de implantação.
O documento emitido ontem, e assinado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Henrique Pessoa Lins, garante que não há empecilho legal para seguir com a parceria, "conforme as condições apresentadas na minuta do termo de cooperação apresentado pela UFSC". O que deixou dúvidas ao reitor da Furb, João Natel, e ao Comitê Pró-Federalização, que desconhecem a proposta.
– Vamos conversar com a UFSC para descobrir do que se trata. Acredito que a proposta tenha sido encaminhada recentemente. O próximo passo deve ser o diálogo entre as duas universidades para alinhar ideias e modelos. Mas ressalto, a questão da cessão dos professores, alunos e funcionários é determinante para nós – salientou o reitor.
O Comitê Pró-Federalização da Furb se reuniu ontem à tarde para analisar o documento. O presidente, Clóvis Reis, afirmou que o grupo também ficou com dúvidas. Antecipou que, se o MEC quis dizer que o modelo a ser adotado é o da UFSC, o comitê não aprova. A questão voltará a ser discutida hoje, durante plenária do comitê, às 16h, na sala 206, do Campus I da Furb.
– Se for a proposta apresentada pela UFSC no fim do ano passado, rejeitamos porque incorpora patrimônio, mas não fala nos estudantes, professores e técnicos administrativos. Agora, se for outro modelo, desconhecemos e não temos como avaliar – explicou o professor.
No ofício, o ministério abre mão de participar diretamente do processo e dá autonomia à UFSC para representar os interesses do governo federal. Envolvida nas negociações com servidores em greve, a reitora da UFSC, Roselane Neckel, não se manifestou ontem sobre a questão. Conforme a assessoria de imprensa, ela deve emitir um comunicado oficial até segunda-feira. Até então, a representante da universidade da Capital garantia a implantação de um campus da instituição no Vale. Quanto à parceria ou não, dizia que era responsabilidade do MEC decidir.
Sem dar detalhes do processo, o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, limitou-se a dizer que não se tratava de incorporação:
– Não estamos falando em incorporar a Furb. É um processo de cooperação envolvendo alguns cursos.
O deputado federal Décio Lima, que divulgou a decisão do MEC nas redes sociais, avalia o ofício como um avanço:
– O documento não diz que o modelo a ser adotado é o sugerido pela UFSC, mas sim que as universidades terão que encontrar a melhor maneira levando em conta a cooperação.
Desde 10 de agosto do ano passado, quando o MEC confirmou a instalação da universidade gratuita em Blumenau, não houve avanço na proposta. O principal entrave é a indefinição quanto ao modelo de implantação do ensino federal. Em dezembro de 2011, foi protocolada uma proposta de incorporação da Furb pela UFSC no governo federal, que não agradou à comunidade acadêmica blumenauense.
Em março deste ano, a Furb sugeriu o modelo de tutoria, em que cederia à União o patrimônio e os servidores, sem perder a autonomia administrativa e acadêmica. Desta vez, a ideia não agradou à UFSC.
|
ENTENDA O CASO |
|
2011 |
|
Agosto |
|
– Dilma Rousseff anuncia a criação de um campus da UFSC em Blumenau. Lideranças políticas negociam que o campus possa surgir a partir da Furb e MEC dá prazo de 30 dias para que um plano de fusão seja encaminhado |
|
Setembro |
|
– MEC adia prazo para entrega do projeto devido à enchente no Vale do Itajaí, greve dos servidores e eleição para novo reitor da UFSC |
|
Outubro |
|
– UFSC apresenta proposta de fusão em Blumenau, sugerindo cursos com incorporação gradativa |
|
Dezembro |
|
– UFSC protocola no MEC proposta sem falar em cessão de professores, alunos e patrimônio |
|
2012 |
|
Março |
|
– Após rejeitar proposta da UFSC, Furb apresenta modelo de tutoria, que descarta implantação do campus da UFSC |
|
Junho |
|
– UFSC rejeita proposta da Furb e, alegando dificuldades técnicas, reitores das universidade se reúnem com a Secretaria de Educação Superior e ficam de apresentar proposta conjunta em uma semana |
|
Julho |
|
– Sem chegar a acordo, Furb e UFSC recorrem ao MEC para definir um melhor modelo para federalização. Ministério pede prazo de uma semana, mas não cumpre prazo alegando dificuldades com a greve dos servidores |
|
Agosto |
|
– Reitora da UFSC, Roselane Neckel diz que decisão sobre parceria com a Furb é do MEC. Ministério da Educação emite ofício apoiando parceria, mas sem definir modelo para implantação |
Data: 24 de agosto de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12617
Editoria: Política
Página: 6
Jornalista: Raquel Vieira