O número de municípios brasileiros que implantaram coleta seletiva de lixo cresceu acentuadamente após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "A tarefa é difícil, mas não impossível", afirma André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). Conforme a recente Pesquisa Ciclosoft sobre a coleta municipal, pelo menos 766 cidades operam o serviço, 73% a mais em relação ao estudo realizado em 2010, antes de a Lei 12.305 entrar em vigor.
"As prefeituras se movimentam para cumprir a lei e começa a ser revertida a tendência de lentidão e até de certa estagnação na cobertura populacional pela reciclagem", analisa Vilhena. Nos últimos dois anos, a quantidade de habitantes atendidos pulou de 22 milhões para 27 milhões, o que equivale a 14% da população brasileira. "O número está longe do satisfatório, mas o salto registrado nos últimos anos é significativo e será mais expressivo quando São Paulo e outras metrópoles melhorarem o serviço de coleta", avalia Vilhena.
As regiões Sudeste e Sul, as mais populosas, concentram 86% dos programas municipais, que deverão ser impulsionados por meio de incentivos previstos para as cidades-sede da Copa do Mundo. "Recursos existem, mas falta capacidade de gestão por parte das prefeituras no setor de limpeza urbana", diz Vilhena.
Realizado a cada dois anos desde 1994, o Ciclosoft funciona como um termômetro para o setor dimensionar políticas e investimentos. O estudo contabiliza somente iniciativas consistentes que abrangem pelo menos 20% da população com coleta seletiva – e não ações esporádicas e isoladas. Oficialmente, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, divulgada em 2010 com dados apurados em 2008, indica a existência de 994 municípios com coleta para reciclagem.
De acordo com o estudo do Cempre, a maior parte dos municípios (88%) realiza a coleta de porta em porta, enquanto pouco mais da metade (53%) utiliza como alternativa adicional os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), espalhados em locais estratégicos da cidade, onde a população deixa os materiais recicláveis. Em 48% das cidades analisadas, o serviço fica a cargo da própria prefeitura e em 26% ocorre a contratação de empresas particulares.
É cada vez mais frequente a operação do sistema por diferentes agentes, inclusive por cooperativas de catadores. Em alguns casos, elas realizam a coleta nas residências mediante contrato de prestação de serviço com a prefeitura, além da triagem para a venda dos materiais recicláveis às indústrias.
O poder público oferece às cooperativas apoio para maquinário, galpões, custos com água e energia, transporte, capacitação, divulgação e educação ambiental. Em Goiânia, o programa municipal, iniciado em 2008 com quatro cooperativas, hoje tem a participação de 16, que fazem a coleta uma vez por semana nos bairros centrais e geram renda média em torno de R$ 800 mensais por cooperado. "A adesão da população é muito positiva", ressalta Letícia Loures, coordenadora da iniciativa municipal.
Apesar do apoio dos moradores, o rejeito – materiais que se misturam ao lixo orgânico e não servem para reciclagem – é um problema que reduz os ganhos dos catadores e aumenta o lixo que vai para o aterro. Segundo o Ciclosoft, o rejeito corresponde a 17,4% do lixo urbano coletado para reciclagem no Brasil, indicando a necessidade de métodos mais adequados de recolhimento e investimentos em educação e comunicação para que a população faça a separação correta.
Outro entrave é o alto custo do serviço, 4,5 vezes superior ao da coleta do lixo comum, atingindo em média US$ 212 por tonelada. Enquanto Campinas (SP) registra o maior custo nacional (US$ 286), Santo André, no ABC paulista, gasta US$ 34 por tonelada de lixo reciclável coletado. "Além da coleta nas residências, há 700 recipientes distribuídos na cidade para entrega dos resíduos", diz Carlos Henrique Melo, coordenador de coleta seletiva no município.
São José dos Campos (SP) é um dos líderes em quantidade de material coletado em relação à população. São 99 toneladas por dia, recolhidas em todos os bairros por caminhões da Urban, empresa municipal. Os resíduos são levados para um centro de triagem, operado por 186 funcionários contratados pela prefeitura, com vendas de R$ 191 mil mensais.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3086.
Caderno Especial: Resíduos Sólidos.
Página: F2.
Jornalista: Sergio Adeodato.