FLORIANÓSPOLIS – Ao alcance de três ou quatro cliques, os catarinenses têm acesso aos salários dos servidores do Estado. Desde a última quarta-feira, com a divulgação feita pelo Ministério Público, todos os poderes de Santa Catarina disponibilizaram nome e remuneração de seus funcionários na internet, adequando-se à Lei de Acesso à Informação. Mas especialistas alertam que colocar as informações na internet não é sinônimo de transparência. Tudo depende da forma como os dados sãos disponibilizados para a população.
O doutor em Direito e pesquisador da área de governo aberto, Aires José Rover, lembra que essa falsa sensação de transparência acontecia com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Os órgãos colocavam uma planilha extremamente sofisticada na internet que ninguém entendia – lembra o professor universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Em Santa Catarina, o governo do Estado (www.sc.gov.br) é o único que divulga a lista com os nomes dos servidores por órgão, permitindo que qualquer pessoa tenha acesso a todas as informações do funcionalismo. Na Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ministério Público junto ao TCE, a busca deve ser feita por servidor. Nesses casos, sem saber o nome do funcionário, o internauta não tem informação.
Rover considera que, por causa de uma cultura bastante fechada no país, é natural que inicialmente o acesso às informações na internet ainda não esteja completamente facilitado. Apesar disso, ele acredita que a tendência é de que os órgãos fiquem cada vez mais transparentes.
Data: 08 de setembro de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12630
Editoria: Política
Página: 6