Lançamento de edital muda de data

BLUMENAU – O lançamento dos editais de licitação para duplicação das BRs 470 e 280 foi transferido para segunda-feira. Prevista inicialmente para sexta-feira, a data precisou ser alterada devido à agenda dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Os dois estarão segunda-feira de manhã em Blumenau e à tarde vão a Jaraguá do Sul, para cerimônia de lançamento dos editais. Os horários e os locais ainda não foram confirmados. O edital também será publicado no Diário Oficial da União, segunda-feira. O deputado federal pelo PT de Santa Catarina, Décio Lima, estava articulando a vinda da presidente Dilma Rousseff para o lançamento dos editais. Mas a assessoria da ministra Ideli Salvatti não confirma a vinda da presidente, que discursará na Assembleia Geral da ONU, terça-feira, em Nova York.

A duplicação da BR-470 foi divida em quatro lotes e a da BR-280, em três. As licitações que serão abertas segunda-feira correspondem aos lotes três da BR-470 – são 12,9 quilômetros entre Blumenau e Gaspar – e dois da BR-280 – entre a BR-101 e o contorno de acesso a Guaramirim.

Licitações serão mais rápidas

Segundo a ministra Ideli, as obras estão previstas para começar em 2013. Mas o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) não confirma por qual município os trabalhos iniciarão.

O edital para a duplicação dos lotes um, dois e quatro da BR-470 devem ser lançados até dezembro. Com 26,3 quilômetros, o lote dois é o mais complexo, devido à fragilidade do solo, na maior parte argiloso.

Na BR-280, faltam ainda os dois lotes entre São Francisco do Sul e a BR-101 e entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. O projeto completo prevê a duplicação de 76 quilômetros.


Os editais serão lançados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que permite a execução acelerada das obras e amplia a fiscalização dos trabalhos. O regime é amparado na Lei 12.462, de 2011, que contempla projetos das Olimpíadas de 2016, Copa do Mundo 2014 e obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Segundo o Dnit, não é possível prever quanto tempo leva até a escolha da empresa vencedora, porque dos processos abertos no regime RDC, nenhum foi finalizado. Mas estima-se que reduza em um terço.

TRECHOS A SER DUPLICADOS

BR-470

– Lote 3 – Km 44,9 ao Km 57,8, entre a ponte sobre o Rio Belchior, em Gaspar, e a ponte sobre o Rio do Testo, em Blumenau – edital será lançado segunda-feira

– Lotes 1 (Navegantes a Luís Alves), 2 (Luís Alves a Gaspar) e 3 (Blumenau a Indaial) – editais lançados até dezembro

BR-280

– Lote 2 – Km 36,6 ao Km 50,7 – 14,1 quilômetros da BR-101 ao início do contorno de Guaramirim – edital será lançado segunda-feira

– Lotes 1 (São Francisco do Sul a BR-101) e 3 (Contorno rodoviário de Guaramirim a Jaraguá do Sul) – editais serão lançados até dezembro

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12639.
Editoria: Geral.
Página: 14.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).