A arrecadação da Receita Federal, sem considerar a parcela previdenciária, vai continuar em queda em agosto. A baixa nominal – quando não se considera a inflação – será de aproximadamente 0,9%, caindo de R$ 49,6 bilhões em agosto de 2011 para R$ 49,2 bilhões no mês passado. O recuo real, portanto, será ainda maior. Mesmo negativo, o resultado pode indicar alguma recuperação em relação a julho, quando a queda nominal foi superior: 8,78% em relação a igual mês de 2011.
As contas feitas pelo Valor com base no 4º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Ministério do Planejamento consideram os recolhimentos administrados pela Receita Federal, como o Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IRPF e IRPJ), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Territorial Rural (ITR), Cofins, PIS/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Cide, por exemplo, mas excluem as contribuições previdenciária e ao Plano de Seguridade do Servidor (PSS).
O levantamento, portanto, inclui os tributos que mais oscilam de acordo com a atividade econômica. "Eles são reflexo do baixo dinamismo. A recuperação da economia está demorando mais do que se esperava", avaliou o especialista em contas públicas Mansueto Almeida. No começo do ano ninguém esperava um aumento entre 1,5% e 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, o "nível de desaceleração foi muito além do esperado", completou o economista.
A expectativa do governo era que a economia voltasse a registrar aumento no ritmo de crescimento no segundo semestre. Na arrecadação, isso ainda não ocorreu.
Em julho, a arrecadação administrada pela Receita, exceto a parte previdenciária e do PSS, também registrou queda nominal – de 8,78% – em relação a julho de 2011. Considerando todas as receitas administradas pelo Fisco, o recuo nominal foi de 3,53%. No mês, a arrecadação total, incluindo as administradas por outros órgãos, caiu 2,55% nominalmente. Todas essas comparações são em relação a igual mês do ano passado.
"Mesmo que a economia esteja em um processo de retomada [de crescimento], há uma defasagem para isso aparecer na arrecadação", disse Almeida. Segundo ele, os recolhimentos de julho e agosto ainda sofrem efeitos do primeiro semestre, que foi considerado ruim pelo próprio governo. Para ele, o cumprimento do superávit primário "vai ficar dependendo de receitas extraordinárias e dividendos", mecanismo que o governo está usando para atingir a meta.
Relatórios anteriores ao documento de avaliação de receitas e despesas divulgado na quinta-feira mostraram que a expectativa de arrecadação previdenciária para agosto é de aproximadamente R$ 24 bilhões e a do Plano de Seguridade do Servidor, que sofre alterações mínimas no ano, deve ser de R$ 1,8 bilhão.
Se confirmadas essas previsões, as receitas administradas pela Receita, que representam quase toda arrecadação federal, devem somar R$ 75 bilhões em agosto – dado aproximado ao que será divulgado amanhã. Isso significa alta nominal de 2,7% na comparação com agosto de 2011 – resultado puxado pelas contribuições previdenciárias, ligadas à massa salarial. Não foi possível obter informações sobre os recolhimentos não administrados pela Receita, que completam a arrecadação federal.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3099.
Editoria: Brasil.
Página: A2.
Jornalistas: Thiago Resende, de Brasília.
