O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tornou público ontem uma das principais apostas de sua gestão na pasta para melhorar o mal avaliado sistema de saúde do país e, assim, aumentar seu cacife político no embate interno do PT para a disputa do governo de São Paulo em 2014.
Trata-se da Política Nacional de Atenção Hospitalar, cujo modelo foi publicado no "Diário Oficial da União" de ontem para consulta pública. Ele visa racionalizar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com inovações há muito tempo discutidas, como contratos de gestão e metas de desempenho. Inclusive com punições para quem não as atingir, como a suspensão parcial ou redução dos repasses da União para as redes de saúde.
As medidas também têm por objetivo melhorar a avaliação da saúde no país e fazer um aceno à nova classe média que passa a cobrar serviço público de qualidade, tendo em vista que se trata de uma das áreas mais mal avaliadas do governo. De acordo com pesquisa Ibope divulgada em setembro pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 65% da população a desaprova, enquanto o grau de aprovação é de 33%. Por outro lado, a educação é mais bem avaliada: 51% dos entrevistados a desaprovam e 47% a aprovam. A comparação é relevante porque o principal concorrente petista de Padilha para a indicação da legenda ao Palácio dos Bandeirantes é o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Em razão disso, petistas de São Paulo apontam que Padilha está em busca de uma vitrine que possa apresentar ao partido no debate eleitoral de 2014. Ou mesmo de fazer avançar a opção sua e do Palácio do Planalto de buscar a eficiência no gasto público da saúde, fator diretamente relacionado à consulta pública apresentada ontem.
Em razão disso, parlamentares ligados ao setor da saúde dizem que Padilha terá um "arsenal" de indicadores a mostrar referente à melhorias da saúde. "Os resultados dele serão os indicadores sociais, o quanto aumentou a cobertura do SUS, as reduções nas taxas de mortalidade infantil, de morbidade, o número de equipes no sistema de saúde, de gestantes acompanhadas. Ele terá muito a mostrar", afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ex-secretário de Saúde de Aracaju e integrante da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o trabalho de Padilha poderá também ser avaliado a partir da evolução do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus 2012). O indicador foi criado pelo ministro em março deste ano para avaliar a infraestrutura e os serviços de saúde no país. O primeiro deles foi apresentado neste ano tendo por base o período entre 2008 e 2010. Até 2014, serão apresentados mais dois, referentes aos anos seguintes. Seu sucesso está diretamente ligado ao bom desempenho das medidas sugeridas ontem.
A dúvida é se no prazo de pouco mais de um ano o resultado delas poderão ser palatáveis eleitoralmente a ponto de impulsionar sua candidatura ao governo paulista, já que a concretização de normas desse tipo demoram a apresentar resultados práticos e tem difícil implementação.
É o caso de um dos dois esboços apresentados ontem, o que dispõe sobre o modelo de "contratualização hospitalar". Por meio dele, o gestor municipal ou estadual do SUS celebra um contrato de cinco anos com o representante legal do hospital, público ou privado, contendo metas a serem atingidas. O seu não atendimento implicará na suspensão parcial ou redução dos repasses de recursos públicos. O que não atingir pelo menos 50% delas por três meses consecutivos ou cinco meses alternados terá seu contrato revisto.
Muito do que está ali previsto decorre de um decreto presidencial de 28 de junho de 2011, mas só efetivado agora, e ainda em grau de consulta pública. "Isso para ser uma vitrine política demora. Mas não deixa de ser um componente importante porque vai direto em um aspecto que é mais visível no noticiário negativo da saúde, os problemas dos hospitais. Então tem um retorno positivo também", afirmou o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), que foi subsecretário de Saúde do governo da Bahia.
Outro problema para Padilha é que ele mesmo avalia que faltam recursos financeiros para que a saúde avance e suplante em eficiência outras áreas do governo. Logo que assumiu o cargo em janeiro de 2011, ele atuou nos bastidores para que a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional apoiassem a criação de um nova fonte de financiamento como a CPMF, extinta em 2007. Sem apoio, iniciou um discurso de melhorar a gestão para depois retomar esse tema. Mas o aumento de sua cotação no PT para disputar o Bandeirantes fez com que abandonasse, ao menos por ora, o apoio a criação de um novo tributo, tendo em vista o prejuízo político que isso poderia lhe causar.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3128.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Caio Junqueira, de Brasília.
