A alocação de recursos dos royalties do petróleo em educação permitiria um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,14 ponto percentual ao ano e, do PIB per capita, de 0,57 ponto adicional ao ano, de acordo com estudo do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para isso, é necessário que os R$ 859,9 bilhões estimados em royalties da extração do combustível entre 2013 e 2030 sejam investidos em educação, o que faria com que os investimentos públicos e privados no setor totalizassem 6,6% do PIB em 2030.
Segundo o cenário elaborado pelo estudo, o PIB de 2030 seria 23% maior caso tais recursos fossem destinados à educação, chegando a R$ 9,83 trilhões – em vez de R$ 8,01 trilhões sem investimento dos royalties em educação. Hoje, o principal destino desses recursos é o custeio de gastos públicos.
"O Brasil não pode perder essa oportunidade. Desenvolvimento social requer população mais educada, com ensino de qualidade, e que atinja o maior número de pessoas possível, além de professores bem remunerados. Esse lado social alavanca o desenvolvimento econômico", diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Fiesp. "Mais educação significa maior produtividade, produção com maior valor agregado e serviços de melhor qualidade."
Em 2011, o país produziu, em média, 2,3 milhões de barris por dia. A expectativa é que esse número chegue a 7,2 milhões em 2030. Com isso, a produção de petróleo atingiria US$ 224 bilhões em 2030 – ante os US$ 81 bilhões registrados em 2011. Desse total, o incremento esperado com os royalties do petróleo apenas para 2030 é de R$ 65 milhões, o que representaria 0,8% do PIB estimado para o ano – chegando a 6,6% do PIB aplicados à educação, ante os atuais 5,8%.
A base do estudo sobre o crescimento econômico e de renda via royalties do petróleo considera um modelo empírico segundo o qual cada R$ 100 milhões gastos em educação refletem num aumento de R$ 7,4 no PIB per capita. Em 2010, o PIB per capita no Brasil ficou em cerca de R$ 20 mil. Sem alocação dos royalties em educação, ele deve chegar a R$ 37 mil em 2030, ou a R$ 41 mil (11% a mais) com a destinação dos recursos para a educação, segundo o estudo.
O gasto governamental per capita em educação ainda é baixo no Brasil se comparado ao de países com PIB per capita semelhante, segundo dados do Banco Mundial elaborados pela Fiesp. México, Chile e África do Sul registraram média de anos de escolaridade entre 1997 e 2008 maior que a brasileira, que ficou em 5,9 anos no período. Enquanto no Brasil o governo investiu anualmente, em média, US$ 722 per capita em educação, na África do Sul investiu-se US$ 808; no Chile, US$ 855, e no México, US$ 1.216. A Noruega, que lidera esse ranking, investiu US$ 15.551 por ano.
Para que tamanho investimento tenha retorno, Roriz destaca a importância de um controle sobre a alocação dos recursos dos royalties na educação. "É preciso métrica, metas e acompanhamento sistemático que certifiquem um maior desenvolvimento econômico e social", diz.
O diretor da Fiesp afirma que o Brasil não pode seguir o modelo da Arábia Saudita, cujo PIB per capita deu um grande salto com a exploração do petróleo, mas isso sem que os indicadores sociais avançassem. Ele cita a Noruega como "um país de pescadores" antes de descobrir reservas de petróleo, mas que usou tais descobertas e os recursos provenientes dela para alavancar o seu sistema educacional. "Hoje a Noruega tem a maior renda per capita do mundo e os melhores indicadores sociais. Lá, o crescimento econômico foi baseado no desenvolvimento social através da educação", avalia.
O estudo considerou, apenas, os 28% do pré-sal que já foram licitados. A Fiesp defende que todos os royalties das reservas que venham a ser licitadas também sejam destinados à educação, aumentando, assim, a previsão de R$ 859,9 bilhões em recursos do petróleo para a educação até 2030. Segundo Roriz, o estudo começou ontem a ser enviado a deputados e senadores.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3128.
Editoria: Política.
Jornalista: Carlos Giffoni, de São Paulo.