A maioria das cidades brasileiras não tem planos para as áreas de saneamento, habitação e prevenção de desastres. No caso desse último tópico, a ausência ocorre até mesmo em cidades da Região Serrana do Estado do Rio, palco de uma tragédia provocada pelas fortes chuvas em janeiro de 2011.
Mas o fraco ritmo de planejamento em temas de prioridade pública não se repetiu na cadência das contratações de funcionários públicos, que mostra trajetória crescente, principalmente entre os chamados "comissionados", ou seja, que ganham gratificações. No caso dos funcionários públicos de administração direta, que representam 94,6% do total dos servidores municipais do país, e atuam por meio de vínculos na União, Estados e municípios, o quadro de pessoal atingiu 5,63 milhões em 2011, número 4,8% superior ao de 2009, e 46% acima do de 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O raio X das cidades brasileiras consta da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, anunciada ontem pelo instituto. A pesquisa é anual, excluindo anos que contam com coleta de dados para Censo Demográfico, como é o caso de 2003 e de 2010. No caso da edição de 2011, um dos aspectos mais preocupantes do levantamento engloba as políticas voltadas para melhorias em saneamento básico. Menos de um terço (28,2%) das 5.565 cidades do país contava com política municipal de saneamento básico em 2011. "Ainda é tímido o movimento dos municípios em relação a isso", reconheceu a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco.
A técnica explicou, no entanto, que não existe obrigatoriedade legal para políticas municipais de saneamento básico. "Creio que, com o passar do tempo, isso vai acabar acontecendo. Mas, no momento ainda não", completou.
No entanto, é de responsabilidade dos municípios efetuar trabalhos de fiscalização de qualidade da água. Por isso, um dos dados do levantamento surpreendeu até mesmo os especialistas do instituto: 60,5% dos municípios não executam nenhum tipo de acompanhamento em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A pesquisa também apurou que, em 47,8% dos municípios, não há órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água. "Isso foi uma surpresa para nós", disse Vânia.
O reduzido interesse em planejamento, por parte dos gestores municipais, também foi registrado no campo da habitação. Mais de 70% das cidades não contavam com plano para a área. "Mas melhorou em relação à pesquisa anterior, de 2009", disse a técnica. Naquele ano, 81,2% das cidades do Brasil não contavam com planejamento nesse sentido.
A grande maioria das cidades também não tem promovido ações de prevenção de tragédias, como a que ocorreu no começo do ano passado no Estado do Rio, causada por fortes chuvas. Apenas 6,2% das cidades brasileiras contam com plano de redução de riscos, ou seja, 93,8% não têm nenhum tipo de planejamento nesse sentido. O instituto revelou ainda um dado curioso e preocupante: no caso do Rio de Janeiro, entre 14 cidades que mais sofreram com a tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana e cercanias em janeiro de 2011, apenas quatro contavam com plano municipal de redução de riscos: Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena e Teresópolis. Continuavam sem planejamento nesse sentido, no momento da pesquisa, as cidades de Areal, Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, e Três Rios.
A técnica do IBGE admitiu ser pequena a fatia de cidades que se preocupam com o assunto e não descartou a possibilidade de novos problemas causados por clima errático nos municípios, devido à ausência de planos de riscos. Quando perguntada sobre se os municípios estariam preparados para desastres ambientais originados de temporais, como os do ano passado, não desconsiderou a possibilidade de outras adversidades.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3134.
Editoria: Brasil.
Página: A2.
Jornalista: Alessandra Saraiva, do Rio.