BLUMENAU – A empresa responsável por executar as obras de duplicação dos 12,9 quilômetros da BR-470 entre Gaspar e Blumenau será escolhida hoje. Na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Florianópolis, as interessadas vão participar da sessão pública de apresentação de propostas orçamentárias pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), usado para obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do Programa de Aceleração do Crescimento, no qual está inserida a duplicação. A licitação corresponde ao lote 3, dos quatro em que foram divididos os quase 74 quilômetros de rodovia entre Navegantes e Indaial.
O número de empresas participantes não foi informado pelo Dnit. Pelo regime RDC, em que se procura acelerar o processo de contratação, as concorrentes apresentam a proposta orçamentária e a documentação de habilitação no processo somente durante a sessão, e não anteriormente, como nos processos executados pela Lei das Licitações. Os envelopes com os valores serão abertos e as três propostas com custos mais baixos serão selecionadas para, logo em seguida, dar início aos lances, em que o menor valor global será escolhido pelo Dnit.
Após a divulgação dos valores, as participantes que se sentirem prejudicadas terão cinco dias para recorrer, com direito a somente um recurso. Eleita a vencedora hoje, o próximo passo será a análise da documentação da empresa para homologar o resultado e divulgá-lo no Diário Oficial da União. Nesse caso, segundo o Dnit, os prazos podem variar, mas costuma levar em torno de um mês para poder contratar a empresa e assinar a ordem de serviço.
Outros três lotes serão lançados até o fim do ano
O prazo para as obras começarem é início de 2013. No lote 3, a duplicação será entre a ponte do Rio Belchior, em Gaspar, e a ponte sobre o Rio do Testo, em Blumenau. Além do alargamento das pistas, o projeto prevê calçadas, ciclovia, nove viadutos e três pontes. Inclui também a criação do acesso subterrâneo ao Bairro Itoupavazinha, no Viaduto da Mafisa.
O edital de licitação do lote 3 está aberto desde 24 de setembro, quando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve em Blumenau. O Dnit garante que até o final de dezembro serão lançados os editais dos outros três lotes, correspondentes aos trechos Navegantes-Ilhota, Ilhota-Gaspar e Blumenau-Indaial. A medida depende da conclusão e aprovação do Projeto Executivo pelas equipes técnicas do departamento e do Ministério dos Transportes. A duplicação dos quatro lotes da BR-470 deve levar quatro anos para ser executada.
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QUEM FARÁ A OBRA |
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– A empresa que duplicará o Lote 3 da BR-470 será escolhida a partir das 9h de hoje, na sede do Dnit, em Florianópolis, pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Este processo é mais rápido do que a licitação e foi usado para obras da Olimpíada de 2016, da Copa do Mundo de 2014 e do Programa de Aceleração do Crescimento |
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Como funciona |
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1 As empresas que se interessaram pelo projeto de duplicação e pegaram uma cópia para estudá-lo levam envelopes com orçamentos |
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2 Os envelopes com os valores são abertos, classificados e lançados numa planilha |
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3 As três empresas com custos mais baixos reapresentam as propostas, começando pela que deu o valor mais baixo na primeira etapa |
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4 A partir deste momento, é feito um leilão, só que ao contrário, pois vence a empresa que der o menor lance |
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5 O próximo passo é analisar a documentação e a proposta orçamentária, para homologar a vencedora e daí publicar no Diário Oficial da União (DOU). Esta etapa costuma levar em torno de um mês |
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6 A partir da publicação no DOU, empresas que se sentiram prejudicadas têm cinco dias para entrar com recurso. Só poderão recorrer empresas que manifestaram interesse em fazer isso durante a sessão de escolha da empresa |
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7 Se a vencedora for reprovada, o processo de análise de documentos é feito com a segunda colocada |
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8 Assinada a ordem de serviço, as obras estão autorizadas a começar. A expectativa do Dnit é que ocorra no início de 2013 |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12695.
Editoria: Geral.
Página: 16.