RIO DE JANEIRO – Milhares de pessoas se reuniram em passeata na Avenida Rio Branco, uma das mais importantes do Rio de Janeiro, para pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição de royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.
De acordo com o texto aprovado neste mês no Senado e na Câmara dos Deputados, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de 26,25% para 20%, a partir do ano que vem. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%. Os beneficiados serão os estados e municípios não produtores. Segundo cálculos da Polícia Militar, cerca de 200 mil pessoas participaram da passeata. Dilma tem até o dia 30 para decidir se veta ou não o projeto aprovado no Congresso.
Em Santa Catarina, prefeitos fazem hoje uma mobilização na Assembleia Legislativa. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) dará uma coletiva às 14h30min para apresentar as cifras que podem chegar aos municípios do Estado caso a presidente Dilma sancione a distribuição dos royalties do petróleo. De acordo com cálculos divulgados pela entidade, Santa Catarina receberia R$ 237,6 milhões em 2013, o que representaria R$ 152,9 milhões a mais, comparando os valores com 2011.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12698.
Editoria: Economia.
Página: 11.