Inicialmente, foi bem recebido no meio educacional o anúncio dos vetos presidenciais da lei que redistribui a futura riqueza do petróleo e da Medida Provisória 592, que vincula parcialmente royalti es do pré-sal e de outras áreas à educação. Avaliação mais pormenorizada dos textos, no entanto, frustrou ativistas e gestores do setor. Agora há mobilização para levar parlamentares a mudar a MP com o objetivo de assegurar mais recursos para o ensino, inclusive oriundos dos contratos atuais.
"Está todo mundo papagaiando na mídia que vai ter um caminhão de dinheiro para a educação. Mas quando? Do jeito que está proposto na lei anunciada pelo governo só em 2018 e nem a Dilma reeleita vai ver isso", critica Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Militantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reivindicam vinculação de 50% à educação das atuais e futuras receitas com royalties de Estados e municípios produtores e não produtores das concessões fora da área do pré-sal. As entidades querem ainda que os Estados e municípios também transfiram para o ensino royalties do regime de partilha do pré-sal.
"Pela MP, só a União, com o Fundo Social, vai financiar a educação. Isso não ficou, pareceu que o governo sobrevalorizou o anúncio. É pouco, são importantes os recursos do pré-sal de Estados e municípios", diz o cientista político Daniel Cara, da Campanha.
Cleuza Repulho, titular da Undime e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo, lembra da pressão feita pela sociedade civil na aprovação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Na ocasião, em junho, os deputados derrotaram o governo e fixaram em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento do país em educação pública. "A riqueza futura do petróleo é uma fonte importante para bancar esse aumento. Vamos com tudo nessa batalha dos royalties, já vimos com o PNE que pressão funciona", conta Cleuza.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3154.
Editoria: Política.
Jornalista: Luciano Máximo, de São Paulo.