A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem à tarde o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito pela ministra do Turismo, Marta Suplicy.
O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O benefício não é obrigatório. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança.
– Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com menos adesões – disse Marta.
A estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões (renúncia fiscal), se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12724.
Editoria: Política.
Página: 4.