FLORIANÓPOLIS – Prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado participam na próxima semana do primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff. E vão levar a velha queixa ao governo federal: cada vez mais as prefeituras precisam dar conta de novas demandas com menos recursos.
A comitiva que sairá do Estado para a reunião em Brasília é liderada pelo prefeito de Gaspar, Celso Zuchi (PT), que assumiu a presidência da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) neste mês. A entidade defende uma discussão dos critérios de divisão do bolo tributário para que haja maior equilíbrio entre a receita e as atribuições do municípios. Entre os pontos da pauta que os prefeitos catarinenses levarão ao governo federal estão os royalties do pré-sal, a revisão do pacto federativo e a necessidade de mais investimentos em saúde e infraestrutura.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, é indiscutível que os municípios têm recebido cada vez mais demandas sem ter a contrapartida necessária. Na avaliação dele, a mudança dos critérios de distribuição dos recursos dos impostos deve passar por uma ampla discussão. Amaral considera que o assunto se arrasta há tanto tempo porque a forma como é feita cria uma dependência em relação ao governo federal.
– É um modelo centralizador na União e politicamente, para quem está no governo, é muito interessante porque estados e municípios ficam na mão da União – afirma.
O encontro está sendo organizado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Além de buscar ajuda do governo federal, a Fecam planeja apresentar uma pauta de reivindicações ao governo do Estado. O presidente da federação sugere um trabalho de mobilização junto às bancadas estadual e federal catarinense.
– O país possui muitas leis arcaicas que têm que ser alteradas – diz Zuchi.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12747.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Mayara Rinaldi (politica@santa.com.br).