Com 800 presos em uma estrutura projetada para 400, falta de infraestrutura adequada e condições de higiene precárias, a situação do Presídio Regional de Blumenau exige uma decisão urgente dos 14 prefeitos que integram a Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Cabe ao grupo definir em que cidade ficará a penitenciária que o governo irá construir para melhorar as condições prisionais na região. Há R$ 27 milhões reservados para a obra, mas os prefeitos da Ammvi somente hoje vão começar a discutir o assunto.
Em 2012, o Departamento de Administração Prisional (Deap) confirmou que o Estado ficará responsável pela construção da penitenciária e a vice-corregedora-geral do Tribunal de Justiça, Salete Silva Sommariva, cobrou que os municípios definissem logo uma área para ceder à construção. Devido à mudança de governo, o assunto foi adiado.
Ontem de manhã, durante operação pente-fino no Presídio Regional de Blumenau – foram encontrados 33 celulares, 12 baterias, cinco carregadores, duas serras de ferro e 13 armas brancas artesanais -, o juiz-corregedor auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado, Alexandre Karazawa Takaschima, classificou a estrutura prisional da cidade como uma das piores de Santa Catarina, e sentenciou:
– Precisa-se urgentemente de um novo estabelecimento prisional.
Os prefeitos membros da Ammvi estão divididos. De um lado, os que assumem a possibilidade de que seus municípios sejam sede da nova unidade. Do outro, os que descartam essa possibilidade. A maioria deles, no entanto, argumentou que precisa discutir o assunto com a população em audiências públicas. Os prefeitos temem rejeição por parte dos moradores.
– Se for em uma área longe de comunidades, não vejo problema para discussão. A população só quer que seja longe das residências – opinou o prefeito de Gaspar e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Celso Zuchi.
Unidade abrirá 1,2 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto
Na primeira gestão de Zuchi à frente da prefeitura de Gaspar, entre 2001 e 2004, uma área na Estrada da Garuba chegou a ser cogitada para receber a penitenciária. Por problemas de acesso, porém, o espaço foi descartado. O Deap pediu aos municípios que escolham um terreno com, no mínimo, 50 mil metros quadrados, o equivalente a cinco campos de futebol. Ao todo, a estrutura abrirá 1.260 vagas nos regimes fechado e semiaberto. A intenção do Deap é abrir na região uma penitenciária industrial com foco voltado para a economia local.
Em Itajaí, onde foi inaugurada ano passado a Penitenciária da Canhanduba, um consórcio formado por Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí cedeu o terreno ao Estado, que construiu a estrutura. Da mesma forma, a sugestão do departamento é de que as cidades do Médio Vale se organizem como ocorreu no Litoral para a compra da área.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12764.
Editoria: Segurança.
Página: 22.
Jornalista: Ânderson Silva (anderson.silva@santa.com.br).
