BLUMENAU – Fazer caber 50 mil metros quadrados num terreno três vezes menor é o desafio do governo do Estado para implantar a penitenciária regional, caso a negociação com os prefeitos da região não prospere. A alternativa, tratada como primeira opção, é adaptar o terreno do Presídio Regional de Blumenau. Há R$ 22 milhões garantidos para a construção de uma penitenciária industrial nos mesmos moldes de Joinville e Itajaí, mas depende da doação de um terreno de 50 mil metros quadrados, espaço para trabalho e para o regime semiaberto.
Quinta-feira passada, os 14 prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale (Ammvi) consentiram em definir a questão após audiência com o governador Raimundo Colombo. A alternativa é adaptar a penitenciária ao terreno de 15 mil metros quadrados do atual presídio. Além do espaço menor, a estrutura corre o risco de não ter as mesmas condições para oferecer trabalho e ressocialização.
Embora não tenha estabelecido prazos, o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Lúcio César Botelho, garante que a alternativa é prioridade:
– A posição repassada pela Secretaria de Justiça é fazer o investimento naquele terreno, que já é propriedade do Estado.
A declaração vem um dia depois de o governador admitir que o presídio de Blumenau é o maior problema do sistema carcerário no Estado. Pela Lei de Execuções Penais, a penitenciária é responsável por abrigar os detentos que já foram julgados e condenados. No presídio, deveriam ficar somente os detidos temporariamente ou preventivamente, enquanto aguardam sentença.
O Santa tentou contato ontem à tarde com o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Soares Lima, para explicar a situação. Ele atendeu ao celular, mas pediu para que a reportagem retornasse mais tarde, devido à série de reuniões que participava. Nas outras duas tentativas, ele não atendeu. Vice-presidente da Ammvi, Paulo Eccel reiterou o desejo dos prefeitos em discutir com o Estado.
– O que quero é que o Estado venha conversar com a gente. Este tem sido o grande problema. Desde 2011, a Ammvi vem propondo conversa e o governador nunca tem espaço na agenda – desabafou.
O secretário regional, César Botelho, garantiu que agendará uma reunião com os prefeitos da Ammvi com a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, para explicar as políticas de segurança pública e o projeto. Os recursos vêm do pacote financiado com o BNDES. Se não forem aplicados na penitenciária, podem ir para outros investimentos.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12768.
Editoria: Segurança.
Página: 16.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).
