Rejeitada outra vez

BLUMENAU – Foram duas tentativas e a frustração se repetiu: por que ninguém assume a duplicação dos 15,4 quilômetros da BR-470, entre Blumenau e Indaial? A segunda sessão para escolher a empresa responsável pela duplicação do lote 4 da rodovia, ontem, não teve interessados. Os consórcios Azza-Sogel, Ivaí-Setep e Sulcatarinense Macbc Ltda. propuseram executar os trabalhos por valores entre R$ 226,4 milhões e R$ 248 milhões, mas foram desclassificados por estar acima do valor máximo estipulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O valor orçado pelo Dnit não pode ser divulgado para as empresas. A sessão foi mantida em aberto e hoje o departamento vai convocar as empresas novamente para tentar reduzir ainda mais os valores até atingir o teto do Dnit. O primeiro consórcio a ser ouvido será o Azza-Sogel, que ofereceu o menor preço na sessão de ontem.

A duplicação da BR-470 é licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo das obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do PAC, que garante um processo mais rápido e simples do que o regido pela Lei das Licitações. Em casos como esse, é permitido convocar a empresa com o menor preço para uma nova sessão.

Lotes 3 e 4 têm dificuldades semelhantes, mas custos diferentes

O lote 4 tem 15,4 quilômetros de extensão, entre a ponte sobre o Ribeirão do Testo e a Rua Santa Luzia. No projeto, estão previstos viadutos e passagens inferiores, ciclovias, calçadas e pontes. O trecho é densamente povoado por empresas e residências, além de ter um fluxo médio diário de 35 mil veículos.

Fatores que poderiam pesar contra, se não fosse o lote 3, entre Gaspar e Blumenau, licitado em novembro, que tem as mesmas condições físicas e dificuldades para duplicar. Nesse trecho, o consórcio Momento-Conpasul-Iccila duplicará 2,5 quilômetros a menos por R$ 140 milhões. A ordem de serviço para as obras deve ser assinada em março.

Das seis empresas que se consorciaram e participaram do quarto lote, somente a Azza não participou da licitação do lote 3, em novembro. A Sulcatarinense chegou a ficar em terceira no processo, oferecendo o valor de R$ 167,5 milhões. O Santa tentou contato com os representantes dos três consórcios ontem, mas eles preferiram não se manifestar.

Se durante a sessão de hoje novamente não houver consenso, os engenheiros do Dnit vão se reunir e estudar uma solução para o trecho, permitida pelo RDC. A abertura de uma nova sessão não está descartada. (Colaborou Morgana Michels)

DUAS REALIDADES DA MESMA OBRA

Dividido em quatro lotes, o projeto da duplicação está mais avançado entre Gaspar e Indaial. O trecho é o mais urbanizado e tem o tráfego mais intenso da rodovia

LOTE 3

Trecho: entre os ribeirões Belchior (Gaspar) e do Testo (Blumenau)

Situação: licitado dia 23 de novembro. O consórcio Momento-Conpasul-Iccila foi o vencedor e está à espera da assinatura do contrato

A licitação: houve 15 consórcios interessados

Custo: R$ 140.616.380,00

Extensão: 12,9 quilômetros

Pontes: três

Viadutos: nove viadutos/passagens inferiores e alças. No projeto, está incluída a conclusão do Viaduto da Mafisa, que terá de ser adaptado ao trecho duplicado e precisa ainda da passagem inferior ao Bairro Itoupavazinha

Obras anexas: terá calçadas, ciclovias e vias laterais

Característica: urbana, com densidade de tráfego. Média de 35 mil veículos diários

Prazo de execução: 1440 dias (quatro anos)

Início das obras: ordem de serviço deve ser assinada até final de março

LOTE 4

Trecho: Ribeirão do Testo (Blumenau) à ligação com a Rua Santa Luzia (Indaial)

Situação: em processo de licitação

A licitação: Na primeira sessão, dia 21 de janeiro, nenhuma empresa compareceu. Ontem, três consórcios apresentaram propostas

Custo: Orçamento do preço máximo do Dnit não foi divulgado, mas está abaixo dos valores de R$ 226,4 milhões (oferecido pelo consórcio Azza-Sogel), R$ 242,3 milhões (Ivaí-Setep) e R$ 248 milhões (Sulcatarinense Macbc)

Extensão: 15,4 quilômetros

Pontes: três

Viadutos: oito viadutos/passagens inferiores e alças

Obras anexas: terá calçadas, ciclovias e vias laterais

Característica: urbana, com densidade de tráfego. Média de 35 mil veículos diários

Prazo de execução: 1440 dias (quatro anos)

Início das obras: Após a escolha da empresa, deve levar dois meses

Fonte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12769.
Editoria: Geral.
Página: 11.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).