FLORIANÓPOLIS – Para tentar reverter um cenário de 1,6 mil processos de autuação represados nas regionais, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), Gean Loureiro, anunciou que todo o processo de análise será reformulado. O rito atual, estabelecido em 2010, se tornou inviável e levou a paralisação de praticamente todas as multas aplicadas pela fundação. A nova medida ainda está em discussão, mas deverá ser levada ao governador Raimundo Colombo dia 4.
O rito atual prevê que o fiscal vá até o local do crime ambiental e depois leve a documentação para uma comissão formada por representantes da regional da Fatma, da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). Só que este grupo nunca conseguiu se reunir.
Estado cogita fazer mutirão
Na nova proposta, o fiscal iria até o local do crime e já estipularia a multa, que depois seria confirmada com uma comissão interna, formada só por membros da própria fundação ou por policiais ambientais. Segundo Loureiro, ainda não foi decidido a quem caberá exatamente essa aprovação. O fiscal terá uma tabela que padronizará os crimes ambientais e conforme cada ato, seria estipulada uma multa.
O presidente da Fatma irá tentar implantar esse novo modelo para os processos que estão represados. Se não conseguir, a saída para esvaziar as pilhas de pastas que se acumulam nas regionais será fazer um mutirão, que poderá começar depois do dia 4.
– Queremos ter segurança jurídica, por isso a cautela. Vamos trabalhar para que todos nestes mutirão se concentrem e julguem. É importante as pessoas não imaginarem que não serão multadas. Todos vão ter que pagar. É uma obrigação legal que eu tenho, na condição de presidente da Fatma, de fazer cumprir isso. Nós não vamos deixar ter prescrição – enfatiza o presidente.
Segundo ele, o problema está sendo discutido desde o fim de janeiro.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12772.
Editoria: Geral.
Página: 14.
Jornalista: Gisele Kama (geral@santa.com.br).
