BLUMENAU – O Fórum Parlamentar Catarinense vai se reunir com o ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, na próxima quinta-feira, em Brasília. Na pauta, a duplicação do lote 3 da BR-470 e os contratempos relacionados à licitação do lote 4, que em duas tentativas ficou sem interessados. O coordenador do grupo, o deputado federal Décio Lima (PT), diz que a intenção é estabelecer uma lista de ações e fixar o cronograma das obras do trecho de 12,9 quilômetros entre as pontes sobre o Ribeirão Belchior, em Gaspar, e sobre o Rio do Testo, em Blumenau. A BR-280, no Norte do Estado, também estará na pauta. Dos três lotes em que a rodovia foi dividida, de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul, dois foram licitados.
O trecho da BR-470, licitado por R$ 140 milhões em novembro do ano passado, aguarda a assinatura do contrato e da ordem de serviço. Mas, para as obras começarem, é necessária a Licença de Instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Plano Básico Ambiental do trecho foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao Ibama quinta-feira passada. Segundo o órgão ambiental, a análise do documento costuma levar 45 dias até a emissão da licença, se não houver irregularidades no plano.
Lima garante que o documento já atende aos requisitos. Na quarta-feira, pediu à ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, explicar ao presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, a prioridade da duplicação e da celeridade da licença.
– O problema são os prazos garantidos por lei para o processo.
Nova tentativa para o lote 4 ocorre no dia 26
A reunião ainda não foi agendada e, segundo a assessoria da ministra, deve ocorrer com a presença de parlamentares e autoridades dos municípios envolvidos. A expectativa do governo é iniciar as obras de duplicação do trecho entre Gaspar e Blumenau entre março e abril. Lima e Ideli pretendem conciliar a data de assinatura da ordem de serviço com a agenda da presidente Dilma Rousseff, para ela estar presente.
O Lote 4 – que corresponde ao trecho de 15,4 quilômetros entre a ponte sobre o Rio do Testo, em Blumenau, e a ligação com a Rua Santa Luzia, em Indaial – terá a terceira tentativa de contratar a empresa responsável dia 26. Já o Lote 1, entre Navegantes e o acesso a Luis Alves, deveria ser lançado ainda em janeiro. Mas, segundo Lima, o governo avalia o edital com cautela para evitar problemas como o ocorrido com o lote 4.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12783.
Editoria: Política.
Página: 5.
Jornalista: Cristina Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).
