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Depois de protagonizar um drama de cinco anos e finalmente ver lançado o edital de duplicação da BR-470, entre Blumenau e Indaial, em dezembro, o Vale do Itajaí está diante de outra frustração. Já foram duas as tentativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para contratar a empresa responsável pelas obras no trecho. Em janeiro, nenhuma empresa interessada compareceu. Terça-feira passada, três consórcios exigiram valores muito altos – o mais baixo foi R$ 226 milhões – e foram desclassificados. Uma semana depois, ninguém sabe explicar por que os 15,4 quilômetros têm sido rejeitados. A licitação do lote 4 da BR-470 é o único caso dos 88 editais lançados pelo Dnit no país pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – o mesmo para obras da Copa do Mundo, Olimpíada e PAC – a ter duas tentativas sem sucesso. A terceira investida para contratar a executora da obra está marcada para 26 de março.

Especialistas em engenharia e transportes atribuem à liberdade de mercado, aos valores baixos oferecidos pelo governo ou ao próprio edital a origem do impasse. No regime RDC, o valor da obra, orçado pelo Dnit, não é divulgado ao público nem às empresas, somente aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas. Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Alberto Pereira Ribeiro compara o caso com a situação no país. Para ele, o preço baixo orçado pelo Dnit na licitação foi o que inibiu o interesse das empresas do ramo.

– A complexidade da duplicação da BR-470, que inclui grande número de obras de artes especiais (viadutos), e o alto risco para as empresas assumirem pelo RDC por preço global requer revisão de preço no orçamento referencial do Dnit – analisa.

O Dnit não explica o impasse e garante que tomará todas as medidas possíveis para a obra ser executada. Quinta-feira passada, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, pediu ao ministro Paulo Sérgio, dos Transportes, atenção especial ao caso. Por meio da assessoria, Ideli disse que, se a licitação programada para março falhar novamente, o governo deve fazer um estudo para identificar as causas. Garantiu, porém, que o valor máximo estipulado pelo governo não será ampliado, porque foi orçado de acordo com o mercado.

Presidente da Associação Catarinense de Empreiteiros de Obras Públicas, Wagner Sandoval Barbosa acredita que as empresas estão receosas em participar das licitações em RDC, porque ainda estão aprendendo o novo processo.

– O RDC é novo para todo mundo. Está deixando as empresas com os "pés no chão" porque elas não sabem o orçamento do órgão e entregam proposta no escuro. Mas acredito que vai se normalizar e essa nova modalidade de concorrência deve se tornar padrão.

CASO ISOLADO

Para obras de infraestrutura viária, desde agosto do ano passado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes abriu 88 editais pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública:

Regionais

Dos 23 editais lançados até agora pelas superintendências regionais em Goiás, Distrito Federal, Paraná, Sergipe e Santa Catarina:

17 já foram contratados

Só o lote 4 da BR-470 não teve solução após duas sessões

Nacionais

Dos 65 editais para obras em todo o país lançados pelo Dnit em Brasília:

3 não tiveram interessados

4 foram suspensos, cancelados ou revogados, por motivos administrativos diversos

2 tiveram propostas apresentadas acima do teto estipulado pelo Dnit (uma das empresas tentou recurso, mas foi negado)

32 já contrataram empresas responsáveis

24 seguem em aberto aguardando o dia da sessão