BLUMENAU – 180 dias. É com esse prazo que o Estado e os municípios trabalham para resolver o impasse que impede a escolha da cidade e da área que receberá o Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí. Nesse período, continuará em vigor o decreto de situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina, assinado semana passada pelo governador Raimundo Colombo. Caso a construção seja feita dentro dessa estimativa, será possível acelerar prazos na licitação e contratação da empresa que fará a obra. Resta saber quem comprará o terreno. Sexta-feira de manhã, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) do Estado, Leandro Soares de Lima, esteve em Blumenau para apresentar aos 14 prefeitos que fazem parte da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) as intenções do órgão para o sistema prisional da região.
Na apresentação, o diretor afirmou que o Deap pretende instalar um complexo penitenciário como o existente em Itajaí, na Canhanduba. No último dia 20, quarta-feira, os prefeitos visitaram a estrutura na cidade vizinha e ficaram impressionados com o que encontraram.
Uma comissão, com prefeitos de Timbó, Gaspar, Brusque, Indaial e Blumenau, irá discutir com o Estado o local ideal na região para receber a nova penitenciária. Na próxima semana, o grupo iniciará as visitas às áreas indicadas pelo Deap.
A intenção é construir também um presídio na área escolhida
O órgão ainda prefere não divulgar em que cidades ficam esses terrenos, com cerca de 50 mil metros quadrados. Um deles, segundo fontes ligadas ao Deap e aos prefeitos, fica em Gaspar. A definição, porém, deve gerar novas discussões entre o Estado e os municípios. Enquanto Lima pede que os prefeitos façam um consórcio para adquirir a área, como foi feito na penitenciária de Itajaí, os chefes dos executivos da região negam a possibilidade.
– Não temos condições de comprar um terreno e os municípios não têm terrenos próprios do tamanho que o Estado quer para doar – afirmou Paulo Eccel, prefeito de Brusque.
César Botelho, Secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, minimizou a contrariedade dos prefeitos e disse que o assunto será discutido com eles a partir do momento em que a área for escolhida:
– A intenção é que seja feito um consórcio entre os municípios. Estamos discutindo ainda. A obra tem que sair, estamos conversando e vamos ver se dá para os municípios doarem, porque ainda vai haver negociação das compensações.
O complexo – que deve contar com espaço para presos do regime semiaberto – pode levar de seis meses a um ano e meio para ser construído. A intenção é que um presídio também seja feito no local depois da conclusão da primeira etapa.
COMPLEXO PENITENCIÁRIO
R$ 30 milhões destinados para a obra
370vagas na penitenciária
180 vagas no semiaberto
370 vagas para o futuro presídio que ficará no complexo
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12796.
Editoria: Segurança.
Página: 36.
Jornalista: Ânderson Silva (anderson.silva@santa.com.br).