FLORIANÓPOLIS – Considerada a pior cadeia de Santa Catarina, o Presídio de Blumenau será fechado e os mil presos que estão na unidade serão distribuídos no novo complexo penitenciário a ser construído na cidade. A definição saiu ontem durante um encontro do governador, Raimundo Colombo, com o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes e a secretária de Justiça e Cidadania, Ada De Luca. Não há previsão para o começo da obra.
Na reunião, ficou acertado que o Estado vai pagar pelo terreno que terá a localização definida somente na próxima semana. Napoleão justificou que o sigilo é orientação de segurança do Departamento de Administração Prisional (Deap).
Ada De Luca declarou que o projeto vai conter uma penitenciária, onde ficam os condenados, um presídio, para aqueles que aguardam julgamento, e um espaço para o regime semiaberto. A nova unidade vai substituir o presídio que, segundo a prefeitura de Blumenau, tem os piores indicadores do Estado, conforme os parâmetros do Ministério da Justiça.
Mil detentos num espaço projetado para receber 300 criminosos e inúmeros problemas de insalubridade, como esgotos ao lado de celas, conforme apurou a inspeção recém-feita pela Defensoria Pública da União.
Ada lembrou que hoje todos os tipos de presos estão misturados na unidade e, com a construção do novo complexo, os condenados, os que aguardam julgamento e os com direito a progressão de pena serão separados. Ela ressaltou que definido o terreno, começam os estudos de viabilidade, de impacto ambiental e licenciamento ambiental. A previsão era investir R$ 26 milhões na obra (R$ 22 milhões na penitenciária e R$ 4 milhões no semiaberto), mas o montante vai subir porque o valor não contemplava o presídio, incluído no complexo após a reunião de ontem.
O prefeito de Blumenau contou que as discussões para o município receber o complexo penitenciário e eventuais contrapartidas, como aumento do número de policias militares na cidade e instalação de mais câmeras de vigilância, irão ocorrer mais à frente. Napoleão defendeu o complexo e lembrou que, com a estrutura atual, o número de fugas é maior, o que acarreta aumento da reincidência, que por sua vez tem impacto na segurança pública.
CONTRAPARTIDAS
O que seria necessário para atender aos pedidos do governo municipal Polícia Militar
Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, Claudio Roberto Koglin diz que apenas para atender a demanda com a nova unidade, seriam necessários mais 36 policiais para auxiliar na segurança da penitenciária. O efetivo atual da PM na cidade é de 289 agentes
Polícia Civil
Delegado Regional, Rodrigo Marchetti avalia que a chegada da penitenciária é benéfica porque vai auxiliar no trabalho da Polícia Civil, embora a nova unidade não impacte diretamente na rotina. Com 85 policiais atuando hoje na cidade, precisaria ter 140
Câmeras de vigilância
Desde 2012, há a promessa de substituição das 32 câmeras de monitoramento do Centro por outras com alta resolução, além de mais 50 novos equipamentos para os bairros, criação de cinco centrais de monitoramento e contratação de funcionários. Prazo previsto para a conclusão do processo é maio deste ano. Problemas na instalação da fibra ótica devem atrasar o cronograma.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12835.
Editoria: Segurança.
Página: 20.
Jornalistas: Felipe Pereira e Cristian Weiss (geral@santa.com.br).