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Santa Catarina é o estado com maior número de detentos trabalhando, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mas o primeiro lugar faz parte de um cenário problemático. Apenas 20% dos 111.909 encarcerados do Brasil têm a oportunidade de trabalhar. A melhoria deste índice depende da sociedade civil que pode contratar presidiários e, em troca, obter vantagens econômicas.

Pela segunda contagem consecutiva do Ministério da Justiça (MJ), Santa Catarina ocupa o primeiro lugar na oferta de trabalho para a população carcerária com 40.4% dos presos em atividade laboral. O percentual é referente aos dados divulgados pelo Depen, oriundos de um levantamento de dezembro de 2012. Santa Catarina caiu dois pontos percentuais no índice em relação à contagem de junho do mesmo ano. Os dados foram repassados pelo governo do Estado. Empresas que contratam detentos como mão de obra tem feito um bom negócio.

Entre as vantagens, estão a redução de custos com a folha de pagamento, já que os presos do regime semiaberto e fechado não trabalham com carteira assinada. Os empregadores ficam isentos de encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário. A remuneração mínima corresponde a ¾ do salário mínimo. Normalmente, nos convênios firmados entre empresas e presídios é estipulado um salário mínimo como pagamento. Contudo, o limite máximo de contratação de detentos pelas empresas é de 10% do total de empregados da obra ou serviço, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais. Isso não vale para egressos. Outra vantagem obtida pelo empregador é a disciplina e o comprometimento dos presos com o trabalho. O Presídio Regional de Blumenau, considerado pelo governador Raimundo Colombo como o pior de SC, tem parcerias com empresas. No dia 27 de março, a reportagem solicitou ao Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) o número de detentos que trabalham nos presídio, incluindo Blumenau, mas não recebeu resposta. O encarregado das oficinas da Mormaii no presídio, Lúcio Pires destaca a qualidade da mão de obra dos detentos:

– Prefiro trabalhar com os presos porque têm mais disciplina e respeito. Tudo que eu peço eles fazem-disse Pires, que foi bastante elogiado pelos empregados.

Por falta de estrutura para garantir segurança, o regime fechado não tem acesso às vagas da empresa, que possui convênio com o Estado há cinco anos. A Mormaii montou uma estrutura de fábrica na unidade com ferramentas e compressor com ar comprimido. Parte da remuneração é depositada na poupança, para ser movimentada quando o preso sair, e outra parte é destinada para danos causados pelo crime do detento. O gerente industrial da Mormaii, Ronaldo Gerent afirma que a empresa está contratando egressos.

-A experiência na unidade é excelente. E egressos que quiserem trabalhar na Mormaii devem só procurar o recursos humanos. Hoje tenho 40 vagas abertas – garante Gerent.

O Estado possui convênios com empresas e entidades como a Mormaii, Fischer, Tashiba, Instituto de Estudos e Pesquisas sobre Violência e Criminalidade de Itajaí, Hering, Da Cor do Pecado, entre outras. E está aberto a novas parcerias para melhorar ainda mais o índice catarinense.

COMO PARTICIPAR

Todos os convênios e parcerias de trabalho no sistema prisional passam pelo projeto Começar de Novo. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o projeto visa a sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente diminuir a reincidência de crimes. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site do CNJ (www.cnj.jus.br).