O novo modelo do setor ferroviário escolhido pelo governo federal pode não ser a mais adequada ao país. Baseado na "horizontalidade", em que o responsável pela construção e manutenção da infraestrutura não é necessariamente o operador ferroviário, e no "open access", ou direito de passagem, a proposta atual não condiz com a complexidade e o tamanho do país, defende Rodrigo Villaça, diretor executivo Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
"Fizemos uma pesquisa e constatamos que não existe modelo similar ao brasileiro no mundo", disse Villaça durante o painel Novo Marco Regulatório para as Ferrovias, realizado durante o 8º Encontro Fiesp de Logística e Transporte. Segundo ele, o modelo europeu se presta melhor ao uso de passageiros, não sendo o mais adequado ao Brasil, onde as ferrovias existentes e futuras são preponderantemente de carga. O melhor seria um modelo mais próximo ao americano ou ao australiano, disse.
Villaça elogiou o "amadurecimento" do governo por passar a enxergar nas concessões uma forma de o país resolver seus problemas de logística. Disse, porém, que o Brasil se encontra em uma "ansiedade por um novo ciclo de investimento ferroviário", mas que é preciso entender que ele precisa de prazo e "não vai ocorrer de uma hora para outra".
O representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no debate, Alexandre Porto, defendeu o novo modelo. Disse que a exploração vertical, em que o operador cuida também da infraestrutura, é mais barata, mas monopolística e com restrições ao uso da malha. Já no modelo horizontal, mediante regulamentação, todos os operadores podem circular pelas linhas dos demais operadores (o chamado "open access").
Pela proposta do governo, a estatal ferroviária Valec vai comprar toda a capacidade de transporte dos novos operadores e deixar à disposição do mercado. Segundo Porto, uma medida importante das licitações é que a Valec irá firmar contratos em separado com as operadoras já em atuação para assegurar acesso a destinos e origens que não se encontrem sob o abrigo dos novos modelos.
O governo prevê investimentos de R$ 99 bilhões em 11 mil quilômetros de linhas ferroviárias. O custo esperado para essas operações é Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano, com carência de cinco anos. A previsão é de que 80% a 90% dos investimentos privados possam ser financiados.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3254.
Suplemente: Logística e Transporte.
Página: F4.
Jornalista: Eduardo Belo, de São Paulo.