BLUMENAU – O edital para contratar a empresa que ajudará na desapropriação de lotes por onde passarão as obras da BR-470 foi lançado ontem. Pelo regime de pregão eletrônico, o trâmite será comandado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. Empresas de todo o país estão habilitadas a participar da concorrência. Os envelopes com as propostas serão abertos dia 4.
Segundo o superintendente do Dnit em Rio do Sul, Elifas Marques, são pouco mais de 1 mil terrenos a serem negociados, no trecho de 73,2 quilômetros entre Navegantes e Indaial. Além do apoio na negociação com os proprietários, a empresa será responsável por incluir e rever o cadastro de lotes, elaborar laudos de avaliação e relatório de valores, além de recolher a documentação necessária para dar entrada nos processos administrativos. Pelo sistema de pregão eletrônico, as propostas são entregues via internet. Após a escolha do melhor valor, há um prazo para recursos, análise da documentação da vencedora, assinatura de contrato e ordem de serviço, antes de iniciar os trabalhos. Segundo o Dnit, mesmo que o processo esteja em andamento, não impede o início das obras de duplicação a partir de trechos em que o leito da rodovia não esteja ocupado.
O primeiro lote a ser duplicado é o 3, correspondente ao trecho entre Gaspar e Blumenau. O próximo é o Lote 4 – entre Blumenau e Indaial. Ambos já foram licitados e aguardam somente a licença de instalação do Ibama para que a ordem de serviço das obras seja assinada. A expectativa é que o documento seja liberado até o fim do mês. A escolha da empresa que duplicará o Lote 1, de Navegantes a Ilhota, será dia 21 de junho. O edital para o Lote 2, de Ilhota a Gaspar, deve ser publicado até julho. Ao final, o Dnit também precisa contratar a empresa que ajudará a fiscalizar a obra.
Audiência conciliatória busca demolir construções na rodovia
Desde terça, o Dnit participa de audiências de conciliação na Justiça Federal em Blumenau com donos de imóveis e ferros-velhos às margens da rodovia. Hoje é o último dia de negociações. Estão sendo analisados 33 processos de demolição ou retirada de materiais, instalados dentro da faixa de domínio da BR-470, por onde passará a duplicação. Na terça, 15 audiências foram feitas. Ontem, foram nove e, hoje, serão sete. O pedido da retirada de materiais obedece à lei estadual, que obriga empresas como ferros-velhos e de materiais de construção a adotarem medidas para evitar o foco do mosquito transmissor da dengue.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12848.
Editoria: Geral.
Página: 13.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).
