BLUMENAU – As reuniões de conciliação entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários de imóveis e ferros-velhos, que ocupam parte da faixa de domínio da BR-470, terminam com aproximadamente 70% de acordo.
As audiências começaram na segunda-feira e terminaram ontem à tarde, quando sete processos foram analisados na Justiça Federal, em Blumenau. Ao todo, são 31 processos. Até quarta, 24 documentos foram revistos.
A avaliação da quantidade de processos analisados foi feita pelo procurador federal lotado no Dnit, Celso Luiz Pastro, que defende a União no caso.
Na próxima semana, o Dnit deve divulgar o balanço final com o número de processos que terminaram em acordo.
Os ferros-velhos foram autuados por avançarem com construção ou depósito de materiais sobre a área federal, por onde passarão as pistas duplicadas. Outro questionamento feito em conjunto com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica, foi sobre uma lei estadual, que desde 2010, obriga os ferros-velhos a instalarem coberturas e tomar medidas contra a proliferação dos focos da dengue.
– É necessário que a rodovia esteja desimpedida para dar continuidade ao processo de duplicação. A população precisa entender e defender a liberação da rodovia para que a obra ocorra sem impedimentos. Se não houver acordo, a comunidade que pede a duplicação será prejudicada – defende Pastro.
Em novembro do ano passado, operação conjunta entre o Dnit e as Vigilâncias Sanitárias de Gaspar, Blumenau e Indaial identificaram mais de 150 estabelecimentos irregulares, entre casas, construções e ambulantes. Segundo Pastro, o maior problema está no Bairro Fortaleza, em Blumenau, no Km 49 da rodovia. Nesse trecho, todas as construções deverão ser desocupadas.
Quem não cumprir as exigências, será questionado na Justiça Federal
Entre os meses de junho e julho deve ocorrer mais um mutirão de audiências. Os que não se adequaram às exigências, estão sendo questionados agora na Justiça Federal. A intenção das audiências de conciliação é ganhar tempo nas negociações.
Os proprietários que entrarem em acordo com o Dnit têm agora 90 dias para remover construções e materiais da faixa de domínio. Os que se recusarem, responderão por meio da Justiça.
Nesta quarta, o Dnit lançou também o edital para contratar a empresa responsável por conduzir os processos de desapropriação de lotes, no trecho entre Navegantes e Indaial, para as obras de duplicação. (colaborou Morgana Michels)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12849.
Editoria: Geral.
Página: 15.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).
