O governo federal já tem o texto básico do programa Médicos Visitantes, cujo anúncio é previsto para a próxima semana. Numa primeira etapa, devem ser chamados, por meio de edital, 4 mil médicos de Portugal, Espanha e, provavelmente, da Argentina e Uruguai. Médicos de Cuba devem ser chamados nas próximas etapas.
O programa prevê a abertura de uma linha de financiamento no valor de R$ 1,6 bilhão para Estados e municípios, para reforma, ampliação e construção de novas unidades básicas de saúde. A presidente Dilma Rousseff orientou a Secretaria do Tesouro a cortar o que precisar para assegurar o dinheiro a fim de atender às necessidades do programa, inclusive no que se refere ao custeio.
Um dos principais motivos de atrito com as entidades de classe, a regularização do registro dos médicos importados será objeto de uma medida provisória. O "registro profissional do médico será em caráter provisório e automático, vinculado ao exercício de atividades exclusivamente do programa", de acordo com a última versão do programa Médicos Visitantes.
A convocação dos médicos será feito por edital. A primeira chamada será nacional, destinada aos médicos brasileiros dispostos a trabalhar no interior e na periferia das grandes cidades, onde a falta de médicos é considerada dramática. Só então será feita a chamada internacional. O salário médio a ser pago aos médicos que atenderem à chamada ficará entre R$ 8 mil e R$ 10 mil.
O governo federal deve enfatizar, no lançamento do programa, que as vagas primeiro serão oferecidas aos brasileiros. Os estrangeiros serão chamados para os lugares em que os nacionais não se dispuserem a entrar. O prazo de duração dos contratos será de três ou quatro anos, prorrogáveis por igual período.
Paralelamente ao programa de cooperação internacional Médicos Visitantes, o governo pretende ampliar a oferta de vagas em cursos de medicina. A ideia é começar a treinar turmas que possam substituir os médicos estrangeiros ao fim do contrato – algo em torno de seis anos. Além do número de vagas nos cursos haverá também um aumento nas vagas de residência médica.
Segundo apurou o Valor, o governo também estuda uma proposta segundo a qual todo estudante que entrar no curso de medicina, em universidade federal, após o lançamento do Médicos Visitantes, seja obrigado a fazer dois anos de residência em locais da medicina básica, no interior e nas periferias das grandes cidades.
O médico estrangeiro, ao chegar ao Brasil, terá de fazer um curso de especialização de saúde na família. Os primeiros países que devem entrar na chamada internacional serão Portugal e Espanha e, provavelmente, Argentina e Uruguai. Os médicos terão visto de trabalho garantido.
O governo analisa, mas ainda não tem uma decisão tomada a respeito da validação de diplomas de brasileiros que cursaram medicina no exterior, especialmente Argentina e Uruguai. Há também uma leva de brasileiros que foram estudar medicina em Cuba com o mesmo problema. Trata-se de uma discussão antiga, que pode ser agora resolvida com a decisão do governo federal de lançar o programa Médicos Visitantes.
Data: 26 de junho de 2013.
Veículo: Valor Econômico.
Edição: 3284.
Editoria: Brasil.
Página: A2.
Jornalistas: Raymundo Costa e Claudia Safatle, de Brasília.