Na tentativa de conter a onda de insatisfação que levou uma verdadeira multidão às ruas em todo o Brasil nas últimas duas semanas, a presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a falar nos lucros obtidos pela extração do petróleo como alternativa de investimento na educação. Ela disse que pretende destinar 100% dos royalties para a educação.
Enviada pelo Planalto ao Congresso em maio, a matéria tramita em caráter de urgência. Desde a semana passada, está trancando a pauta da Câmara e pode entrar em votação entre terça e quarta-feira. Esta é a segunda vez que o governo tenta aprovar lei garantindo recursos para a educação. E, tendo por base o comportamento da bancada de SC na primeira votação, será difícil convencer o Congresso a mudar de ideia. Na deliberação de 6 de novembro do ano passado, diante da pressão de governadores e prefeitos, os deputados aprovaram a Lei dos Royalties, mas sem destiná-los à educação.
– Defendi a divisão de 50% dos recursos para a saúde e 50% para a educação. Foi uma tentativa de mostrar como a saúde do país está fragilizada e precisa também de recursos – explica a deputada Carmen Zanotto (PPS), que não apoiou a proposta governista.
Houve duas votações naquele dia. Na primeira, sete dos 15 deputados catarinenses que estavam no plenário concordaram com o pedido do DEM para que a Câmara analisasse o texto que na prática beneficiou os estados não-produtores e não reservou 100% dos royalties para a educação.
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AGENDA DE POLÊMICAS |
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Confira os assuntos que estarão na pauta política da semana: Hoje |
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– Encontro de prefeitos e governadores com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. A ideia é fazer um pacto pela melhoria dos serviços públicos |
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Amanhã |
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– Na Câmara, reunião de líderes deve definir data para análise da PEC 37, proposta de emenda à Constituição defendida por delegados de polícia que limita a atuação do Ministério Público. O texto é rejeitado nas ruas |
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– Medidas de estímulo à criação de vagas de residência médica em hospitais devem ser anunciadas pelo governo federal como uma das primeiras respostas concretas às manifestações |
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– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar o Regime Especial de Incentivos ao Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta pode reduzir as tarifas em até 15% |
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Quinta |
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– Termina o prazo para votação das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para que a matéria seja apreciada na Câmara, o governo precisa retirar urgência do projeto dos royalties, cuja aprovação foi defendida em pronunciamento oficial |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12875.
Editoria: Política.
Página: 4.