BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal somou R$ 83,9 bilhões em agosto, melhor resultado para o mês na história. Houve crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, é de que alta reflete o aumento da lucratividade das empresas.
– Esse crescimento é forte e mostra um cenário de recuperação da economia – destacou Nunes.
Os tributos que mais refletem esse crescimento são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com Nunes, a estimativa mensal desses impostos, corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu 18,8% entre janeiro e agosto de 2013 ante o mesmo período do ano passado.
O secretário adjunto lembrou ainda que, como os impostos de parte das empresas são pagos pelo lucro presumido, se elas não estão usando o balancete de suspensão – que dá direito a corrigir o pagamento acima do devido -, é porque estão tendo o lucro esperado:
– As estimativas são mensais e, evidentemente, avaliam que, se pagaram mais do que as demais, podem fazer balancetes de suspensão. Mas a avaliação é que a estimativas vêm aumentando, pois o resultado vem melhorando.
De acordo com a Receita, entre os fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,3% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (4% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,6%, e do valor em dólares das importações, de 4,6%. Os percentuais têm fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.
Programas de recuperação fiscal podem alterar projeções da Receita
Diante desse cenário, a expectativa da Receita Federal é que a arrecadação registre no final do ano crescimento de 3% em comparação ao mesmo período de 2012, mesma projeção anunciada mês passado por Nunes.
– Trabalhamos com perspectiva de crescimento contínuo na arrecadação acumulada no ano. Essa relação em setembro deve ser maior do que a verificada em agosto – disse.
O secretário informou que, para obter o resultado, o órgão não conta com a arrecadação extra em decorrência de programas de refinanciamento de tributos atrasados (Refis), que voltaram a ser estudados pelo governo e pelo Congresso Nacional. O Fisco tem se posicionado contra esses projetos. Questionado sobre as medidas, Nunes disse que essas ações dependem do Legislativo e de instâncias superiores do Executivo:
– A decisão política não é da Receita Federal. Ela envolve outras variáveis, como as econômicas. Dependem também da dificuldade de empresas de determinados setores. A decisão é em outras esferas e não vou opinar se elas são certas ou erradas se a sanção presidencial ocorrer.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12954.
Editoria: Economia.
Página: 7.
