Nesta terça-feira (22), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), acontece a cerimônia de sanção da Lei que institui o programa Mais Médicos para o Brasil. O evento contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de convidados, como o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.
A FNP foi uma das entidades propositoras da lei quando iniciou a campanha "Cadê o Médico", em que levava ao Governo Federal a demanda dos municípios pela contratação de mais profissionais de saúde. Em julho, o Ministério da Saúde lançou o programa federal Mais Médicos, onde fez chamadas públicas para a convocação de médicos formados no país para aturem nas cidades do interior e nas periferias das grandes cidades. Posteriormente, após várias chamadas e pouca adesão dos médicos brasileiros, o Ministério da Saúde fez um convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a contratação de quatro mil médicos cubanos e a vinda de médicos de várias partes do mundo.
No último dia 9 de outubro, em votação que durou mais de sete horas, a Câmara dos Deputados aprovou com ressalva o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que criou o programa Mais Médicos para o Brasil. A votação teve 13 destaques que foram analisados e votados no mesmo dia. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais.
A lei que será sancionada hoje autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do Governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.
Site: Frente Nacional de Prefeitos.
