Aproveitando a visita da ministra da Cultura, Marta Suplicy, a Chapecó nesta quarta-feira (23), a presidenta do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina – Congesc, Roselaine Vinhas, entregará uma carta com solicitações do órgão, vinculado à Federação Catarinense de Municípios. O documento foi elaborado nesta terça-feira (21), durante reunião do conselho, em Florianópolis.
Entre as solicitações para a ministra está o repasse imediato dos recursos do Fundo Nacional de Cultura aos Fundos Municipais das cidades que já concluíram a implantação dos elementos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura – SNC. Santa Catarina possui cerca de 50% de municípios com adesão ao SNC. Os outros pedidos são ampliação e direcionamento dos programas e projetos do Minc para os municípios de Santa Catarina; empenho do Ministério para que o Congresso Nacional torne pauta prioritária a aprovação do Procultura (Projeto de Lei 6.722/2010 – nova Lei Rouanet) e também apoio na aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03 pelo Congresso Nacional, com a garantia pelo Poder Executivo da destinação prioritária para políticas públicas de cultura.
Por último, pedem uma audiência com a ministra em Brasília, durante a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro de 2013, e a convidam para do IV Fórum de Gestores Municipais de Cultura, agendado para os dias 20 e 21 de marco de 2014.
Reunião
Conforme a assessora de Cultura e Turismo da FECAM, Raquel Rodrigues, a reunião do Conselho dos Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina – Congesc realizada na manhã desta terça-feira (22) tratou de diversos pontos. Entre eles, as diretrizes e plano de trabalho do conselho, sua representatividade no Conselho Estadual de Cultura e frente aos colegiados regionais, assim como uma proposta de trabalho nas regiões.
"Vamos atuar no fortalecimento dos colegiados regionais". Na oportunidade foi formatado o projeto de realização do IV Fórum de Gestores Municipais de Cultura, que vai tratar do patrimônio cultural, implementação dos sistemas municipais de cultura e a instituição pelos municípios do conselho, plano e fundo de cultura.
"Queremos discutir com os municípios quais as dificuldades que estão enfrentando para implementar essas ações e no que podemos auxiliar", disse. Segundo Raquel, 138 municípios já assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Visita a Chapecó
Em solenidade marcada para as 9h30 da manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Chapecó, inaugura o novo Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no loteamento Elias Galon, na região da Grande Efapi. A solenidade de abertura contará com a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy e autoridades federais e estudais.
Com investimento total de cerca de R$ 2, 3 milhões, o CEU conta uma área de três mil metros quadrados, que contempla local de atividades multidisciplinares das Secretarias da Assistência Social, Saúde, Cultura, Lazer e Cidadania de Chapecó. O centro terá sala de cinema e teatro com capacidade para 80 pessoas, sala de informática, biblioteca equipada, CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, quadra poliesportiva coberta, academia ao ar livre, pista para caminhadas, pista de skate e todos os equipamentos de áudio e vídeo para as sessões do telecentro.
Site: Federação Catarinense de Municípios.