A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou, nessa quarta-feira (23), a Portaria nº 1225 com critérios para participação do Processo Seletivo de repasse de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Resíduos Sólidos.
O Programa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Serão selecionadas apenas propostas que contemplarem soluções integradas para os sistemas a serem financiados abrangendo os investimentos necessários, de forma que sejam capazes de entrar em funcionamento adequado – da coleta à destinação final/disposição final – imediatamente após a conclusão dos serviços, além de atenderem aos objetivos sociais e de salubridade ambiental.
O prazo para encaminhamento das Propostas/Plano de Trabalho via Siconv é 22 de novembro de 2013. Outras informações acesse o site: www.convenios.gov.br/siconv.
Site: Frente Nacional de Prefeitos.
