Propostas de soluções para o financiamento da Educação brasileira foram debatidas na quarta-feira, 23 de outubro, durante audiência pública da Comissão Temporária Especial do Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a discussão. A entidade – líder do movimento municipalista nacional – também será ouvida pelo grupo de trabalho criado para debater o tema.
No planejamento da comissão estão previstos outros encontros. O objetivo dos debates é encontrar soluções para a questão, por meio de respostas a três questionamentos: quanto custará ao Brasil, anualmente, oferecer educação de máxima qualidade a todas as crianças até 2050; quais as fontes de recursos para isso; e como os recursos devem ser gastos ao longo dos anos.
No geral, os participantes desse debate levantaram a necessidade de maiores investimentos e qualidade mais elevada no planejamento educacional. Em sua colocação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pontuou a prioridade do aumento de investimentos públicos na educação infantil.
Já o representante do ¬Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Waldery Rodrigues, mencionou a que qualidade da educação está vinculada ao crescimento econômico. Ele criticou o orçamento da União, que destina 46% dos recursos para financiar dívida pública e apenas 3% para a Educação.
Exposição
O relator da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propôs que mais duas audiências sejam promovidas, até o final do ano, para que o tema seja debatido por mais especialistas do setor. Em sua exposição, o senador defendeu a ampliação dos investimentos públicos, e mencionou um piso salarial para os ¬professores de R$ 9,5 mil. Além de ponderar a necessidade de reforma e reconstrução de escolas em vários pontos do território nacional.
Para a presidente do colegiado, Ângela Portela (PT-RR), a necessidade de mais recursos e de valorização dos professores é um consenso.
Site: Confederação Nacional de Municípios.