O processo para desapropriar áreas nas margens da pista é um dos freios da duplicação da BR-470. Ao longo dos 73,2 quilômetros, cerca de 1.560 áreas devem ser expropriadas para a obra, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No entanto, somente um edital foi lançado. Desde 11 de março de 2013, está aberta a concorrência que escolherá a empresa para os serviços de desapropriação, elaborando os cadastros imobiliários individuais de 830 imóveis nos lotes 3 – entre Gaspar e Blumenau – e 4 – entre Blumenau e Indaial. Para expropriar as outras 730 áreas nos lotes 1 – de Navegantes a Ilhota – e 2 – de Ilhota a Gaspar – , nem sequer há concorrência aberta pelo Dnit para contratar prestadora do serviço.
O engenheiro fiscal da duplicação e chefe da Unidade Local do Dnit em Rio do Sul, Elifas Marques, admite preocupação com a liberação das áreas nos dois lotes – que tiveram início autorizado em 18 de julho de 2013:
– As desapropriações são neste momento o maior problema na parte de drenagem. Preciso desapropriar ou ter autorização dos proprietários e não estou conseguindo.
Já o superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos, não se preocupa tanto com as desapropriações:
– Isso é durante o andamento da obra, por enquanto não estamos precisando. A obra segue.
No valor de R$ 3,2 milhões, a concorrência para desapropriar os lotes 3 e 4 já foi adiada, suspensa e prorrogada. Quase um anos depois o pregão ainda não tem vencedor. O último movimento foi dia 4 com o terczeiro recurso entre as duas concorrentes.
– O Dnit quer resolver, mas estas duas empresas estão se batendo para ver quem fica com este contrato – constata Marques.
Com obras na pista da BR-470 há 27 dias, o embate entre as concorrentes alonga a espera de quem mora na beirada dos lotes 3 e 4. Eles aguardam a chegada de algum aviso oficial sobre a obra que já chegou com cinco meses de atraso pela falta de uma autorização para captura de animais. A aposentada Lucia Maria de Andrade, 82 anos, vê da janela de casa as máquinas e os operários levantando poeira para a duplicação na entrada do bairro Belchior Baixo, em Gaspar. Apesar do sarrafo branco fincado a menos de dois metros da calçada de casa marcando o limite da área de trabalho dos operários – mais ou menos 27 metros longe da pista -, a moradora do Km 45,6 da BR-470 não recebeu documento ou quem lhe falasse sobre indenização. A parafernália de obras simplesmente se instalou diante da casa onde ela vive há mais de 40 anos.
– Estou é muito incomodada com tudo isso. Entraram e vão fazendo o diacho. Os operários é que me contaram que aqui na frente haverá três pistas – resigna-se Lucia Maria.
Moradores ainda não foram informados oficialmente
Olhando o que antes da abertura da rodovia era terreno para flores e pés de laranja e lima, a aposentada ainda é descrente quanto à duplicação e não pretende sair do lugar. Iria Krieger, 67, que vive com o marido no Km 59,960 da rodovia, no bairro Badenfurt, Blumenau, também deve perder um pedaço do jardim para a duplicação. A aposentada, moradora da margem da BR-470 conta que o pessoal do Dnit passou pelo terreno da família para medir:
– Estavam aqui no mês passado, pedindo o número da escritura do terreno. Disseram que não iriam começar a obra sem indenizar.
Na ponta da duplicação onde as máquinas ainda não chegaram, em Indaial, o pensionista Ivo da Veiga, 55, conforma-se com a mudança. Sabe que na margem da rodovia onde fez a casa, no Km 70, vai passar um viaduto. Preocupado, percorreu 86 quilômetros até o posto do Dnit em Rio do Sul para saber quando precisaria sair de casa:
– Disseram que em janeiro viria a carta falando de indenização. Mas até agora nada. Não queria sair, mas vai vir o viaduto e vai ser bom para o bairro.
É pelo caráter de interesse público da duplicação que as desapropriações são autorizadas pela União. O Dnit publicou uma portaria declarando a importância do uso destas áreas. O mestre em Ciências Jurídicas da Univali, Natan Ben-Hur Braga, acredita que este processo deveria começar antes da obra.
_ Se já há um projeto, determinando onde a rodovia vai passar, não é coerente construir sobre bem alheio. Obra depende de cerca de 1.560 desapropriações, que ainda nem começaram a sair do papel.
sobre bem alheio. Obra depende de cerca de 1.560 desapropriações, que ainda nem começaram a sair do papel.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13076.
Editoria: Geral.
Página: 20.
Jornalista: Sarita Gianesini (sarita.gianesini@santa.com.br).
