BLUMENAU – Aperfeiçoar a fiscalização e a cobrança de tributos municipais. Este é o objetivo do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, ao qual a prefeitura aderiu nesta semana com a assinatura do termo de cooperação técnica. De acordo com o secretário da Fazenda de Blumenau, Alexandro Fernandes, a parceria tem como objetivo tornar a gestão dos impostos mais eficiente:
– Temos diversos órgãos onde podemos perceber que a gestão é altamente profissionalizada, como na Receita Federal ou no governo do Estado, e a intenção do Ministério Público é iniciar com esse projeto uma profissionalização também dentro dos municípios.
O termo de cooperação prevê ações por parte da prefeitura e do MP, que vão trocar informações para melhorar a administração dos recursos.
– Já atuamos dentro do que recomenda o termo. Mas vamos passar informações ao Ministério Público para que ele possa nos ajudar a identificar alguma ação que precisa ser modificada.
O programa Saúde Fiscal nos Municípios foi iniciado em 2012 para fomentar a consciência dos agentes públicos sobre a importância da correta arrecadação das receitas tributárias próprias. Atualmente, além de Blumenau outros 85 municípios catarinenses fazem parte do programa.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13117.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Aline Camargo (aline.camargo@santa.com.br).