Os executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina estão reunidos em Chapecó (SC) nessa quinta-feira, 3 de abril, para a primeira reunião ordinária do Colegiado em 2014. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Hugo Lembeck, coordena a reunião que tem programação até esta sexta-feira, 4.
A reunião deve tratar de temas de interesse do municipalismo e a Fecam discutirá as demandas dos Municípios a serem levadas à XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios- evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – e apresentará ao Colegiado de Executivos a proposta da entidade para o evento.
A Federação apoia o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reivindicado pela CNM, e entre outras várias lutas municipalistas. Sobre a situação financeira dos Municípios, os executivos tratarão a respeito da Mobilização Nacional marcada para o dia 11 de abril dentro da campanha Viva seu Município, também da CNM.
XVI Ciclo de Estudos
No segundo dia de evento, está previsto um debate sobre a organização do XVI Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) que aborda o Controle Público da Administração Municipal com destaque para temas relacionados à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a gastos com a Saúde, ao Controle Interno, à Previdência Municipal e Tomada de Contas Especial.
O Transporte Escolar também será tema da reunião. A Fecam pretende estudar uma proposta para o ano de 2015. Será definida uma agenda de reuniões com as Associações de Municípios para discutir o orçamento para 2015.
Site: Confederação Nacional de Municípios (CNM).