FLORIANÓPOLIS – Perto de ter todas as prefeituras catarinenses inscritas, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) teve até agora 93% de adesão, com pelo menos um projeto inscrito no programa por cada cidade. Faltam apenas 20 cidades para completar o total das 295 de Santa Catarina. A meta inicial de liberação dos recursos, no entanto, não se concretizou.
O governo previa liberar R$ 300 milhões até o final de 2013 por meio do fundo, criado em junho de 2013 pela lei 16.037. Não conseguiu. A largada do projeto foi mais lenta do que o previsto, admitiu ainda no ano passado a Casa Civil, secretaria que gere o Fundam.
O programa ganhou ritmo apenas no final do ano. Mesmo assim, até o início deste mês liberou R$ 152 milhões aos municípios, dos R$ 585 milhões que tem disponível. O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, acredita que a adesão de 100% das prefeituras deve ocorrer até o final de abril.
– O Fundam tem alguns legados que devem ser preservados. Primeiro, atender a todos os municípios. Segundo, convênios sem contrapartida, porque existem municípios que não tem recursos para isso. E o outro é a questão de você liberar recurso mediante a apresentação de projeto, com análise técnica, o que rende acompanhamento e transparência – disse Serpa.
Há 469 projetos inscritos no sistema do Fundam na secretaria da Fazenda, de um total de 275 municípios. Juntas as propostas atingem o montante de R$ 635 milhões, superior ao que o programa tem disponível. Serpa explica que isso ocorre porque algumas prefeituras vão complementar com recursos próprios as iniciativas que escolheram, somando isso ao valor dado pelo Estado.
Como este ano é de eleições, o governo precisa liberar a primeira parcela até 30 de junho, para poder repassar o restante no segundo semestre. Se a prefeitura conveniada não conseguir fazer a licitação até esse prazo, o dinheiro só pode ser liberado a partir do ano que vem.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13120.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Thiago Santaella (politica@santa.com.br).