A arrecadação de impostos no primeiro trimestre cresceu metade do que o governo esperava quando fez as estimativas de receitas e despesas no início do ano e fixou em 1,9% a meta de superávit primário de 2014.
De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a frustração no recolhimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas fez com que a receita de impostos crescesse apenas 2,06% acima da inflação no trimestre encerrado em março. A projeção inicial era que entre janeiro e março o recolhimento de tributos aumentasse entre 3,5% e 4% em relação ao mesmo período do ano passado.
A receita administrada pelo Fisco – arrecadação de impostos e contribuições e a Previdência Social – totalizou R$ 282,8 bilhões no trimestre, contra R$ 261,9 bilhões no mesmo período de 2013. Se considerada apenas a arrecadação de março, o crescimento nas receitas é de 2,52% em relação a março do ano passado. "As empresas recolheram menos do que o esperado. Mas o importante é que em março tivemos uma reversão desse quadro. Isso é o importante", afirmou Teixeira Nunes.
Mesmo com a arrecadação em ritmo mais lento do que o esperado, o governo mantém a projeção de um crescimento de 3% a 3,5% nas receitas em 2014, quando comparada com o ano passado.
Segundo os dados da Receita, o pagamento de IR e CSLL caiu em janeiro e fevereiro porque um grupo de 15 a 20 grandes contribuintes usou créditos que tinha contra o governo para quitar parte do imposto devido.
A expectativa do governo era que, em março, quando as empresas são obrigadas a entregar as declarações anuais de IR, o total arrecadado compensasse o que veio a menos em janeiro e fevereiro. Mas não foi o que ocorreu. O recolhimento do IR e CSLL pelas pessoas jurídicas caiu 6,48% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, totalizando R$ 58,142 bilhões. O setor financeiro foi onde houve a maior queda: o pagamento com base nas estimativas mensais de lucro caiu 37% no trimestre quando comparado a 2013.
Em março, tanto o IR quanto a CSLL voltaram a patamares de arrecadação semelhantes a 2013. Houve um crescimento de 0,27% acima da inflação, fazendo com que a Receita registrasse a entrada de R$ 13,170 bilhões em caixa. Para a Receita, é um bom sinal o fato de o crescimento da arrecadação estar subindo mês a mês. Em janeiro, o aumento do recolhimento foi de 0,9% em relação a janeiro de 2013, enquanto em março a taxa já subiu para 2%.
"As empresas usaram créditos contra o Fisco. Isso mostra que não houve nenhum problema em relação à atividade econômica", disse Teixeira Nunes.
A Receita Federal também já tem prontas as propostas de aumento de impostos que serão necessárias para compensar o gasto de R$ 4 bilhões que o governo terá com o socorro às distribuidoras de energia elétrica.
"Não é um saco de maldades. São medidas que promovem ajustes no sistema. Cabe à Receita identificar distorções e assimetrias e identificar soluções", disse o coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Rodrigues, sem antecipar detalhes.
As desonerações tributárias somaram R$ 8,8 bilhões em março e R$ 26,1 bilhões no primeiro trimestre do ano e continuam puxando a receita do governo para baixo. Além disso, o governo decidiu também não cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que o governo negociou com bancos privados para salvar as distribuidoras de energia elétrica. O impacto será de cerca de R$ 210 milhões e não há informações sobre como o governo compensará esse novo gasto.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3494.
Editoria: Brasil.
Página: A6.
Jornalista: Leandra Peres e Vandson Lima | De Brasília.