Este ano, as reuniões dos gestores municipais com as bancadas estaduais durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios serão lideradas pelas entidade estaduais. Até agora, 19 entidades municipalista confirmaram o encontro com os parlamentares de seus Estados. No entanto, está previsto um encontro no Congresso Nacional, provavelmente no auditório Petrônio Portela, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Uma das atividades previstas na programação da Marcha todos os anos é o encontro dos prefeitos com deputados e senadores, que representam seus Estados. Por meio dessa iniciativa, a pauta municipalista e as particularidades de cada região tratada são debatidas. A pauta desta edição está composta pelas reivindicações da campanha Viva seu Município.
Entre elas: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM); a reformulação da Lei Complementar 116/2003 que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS); desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente da parcela do da União; e a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dosroyalties de petróleo e gás.
Já, Ziulkoski pretende fazer uma prestação de contas da atuação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado Federal. O grupo de trabalho foi instituído há quase um ano – na Marcha de 2013 ¬- para dedicar especialmente aos temas pautados pelo municipalismo. O presidente da CNM acompanhou as ações da Subcomissão.
Site: Confederação Nacional de Municípios (CNM).
