O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para a próxima quarta-feira (28).
O anúncio foi feito durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento estudantil, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Nacional dos Estudantes Secundaristas.
Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta. O texto foi aprovado em comissão especial no dia 6 deste mês. Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.
O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Na comissão especial que tratou do assunto, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.
Também participaram da reunião os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Íntegra da proposta:
PL-8035/2010
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116
Site: Câmara dos Deputados.
Editoria: Educação e Cultura.