Alvo frequente de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a presidente Dilma Rousseff não compareceu ontem à marcha dos prefeitos. Para representar Dilma, o Palácio do Planalto enviou como representante o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gilmar Dominici, que não escapou das vaias dos presentes e deixou o caminho livre para o presidente da Câmara e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB), defender uma agenda municipalista.
"As prefeituras estão falidas e quebradas", disse Alves na solenidade abertura do evento, que acontece até amanhã. "O município não é mais o primo pobre, e sim o primo paupérrimo do país", acrescentou.
Dominici admitiu que a presidente Dilma evitará a marcha para não se expor em período pré-eleitoral. "A determinação este ano, no [Palácio do] Planalto é para que a presidente não participe da marcha em ano eleitoral", afirmou ele ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. "Desde 2003, todos os presidentes compareceram à marcha, com exceção de 2006, pelo mesmo motivo deste ano, em que o ex-presidente Lula também estava em campanha pela reeleição."
Em meio às vaias, e sob pressão dos prefeitos por mais recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em pleno ano eleitoral, o Congresso reagiu à s reivindicações. Diante de uma plateia de 4 mil prefeitos, entre eles 90 do Rio Grande do Norte, o próprio Henrique Alves anunciou que instalará hoje uma comissão especial para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 341, que propõe aumentar em dois pontos percentuais o FPM.
Além da PEC que tramita na Câmara, o Senado também analisa outra PEC, a 39, que prevê o mesmo aumento de dois pontos percentuais para o FPM. A proposta poderá ser pautada ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, precisa passar pelo plenário da Casa.
Hoje, o fundo é composto por 23,5% da arrecadação dos dois tributos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Renda (IR). E tanto a proposta da Câmara quanto a do Senado pretendem elevar a fatia para 25,5%.
O governo opõe-se à elevação por conta do impacto fiscal de cerca de R$ 7,8 bilhões que essa PEC pode causar às receitas federais, segundo estimativa da CNM.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3504.
Editoria: Política.
Página: A6.
Jornalista: Cristiano Zaia, de Brasília.
