Os prefeitos brasileiros estão aguardando pela XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com abertura marcada para esta terça-feira, dia 13 de maio, às 9h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Na ocasião, o prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, lidera a comitiva da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) composta por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rodeio e Timbó.
Com o tema "A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral", os prefeitos apresentarão durante o evento as principais reivindicações municipalistas. "Estamos buscando soluções para o desequilíbrio das relações federativas, uma vez que a maior parte da demanda de execução das políticas públicas está nos municípios e a concentração de recursos na União", afirma o prefeito de Rodeio.
Na programação, os gestores municipais serão recebidos pela Bancada Parlamentar Catarinense, no dia 14 de maio. Esta reunião está entre os momentos mais relevantes do encontro, pois é a oportunidade para os prefeitos apresentarem os pleitos do movimento.
Nesta edição, entre as principais reivindicações está a restituição do equilíbrio financeiro entre os entes federativos, aumento de dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e compartilhamento das contribuições não partilhadas.
"Reivindicamos uma partilha mais justa do bolo tributário de 45% de recursos na União, 25% nos Estados e 30% nos Municípios. Atualmente, a União detém 60% dos impostos, ficando os Municípios com apenas 17%", esclarece o secretário executivo da Ammvi, José Rafael Corrêa, que também participa da mobilização.
O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe municipalistas, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais de todo o país, além de representantes de Estados e da União.
Marcha a Brasília
Considerado o maio encontro municipalista da América Latina, a Marcha pauta reivindicações que são anualmente apresentadas aos poderes Executivo e Legislativo, além de discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos Municípios e que assegurem os recursos necessários para este fim.
Site: Timbonet.
