Perto do prazo para desativar os lixões no país, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garante que irá negociar com as cidades que não conseguirão cumprir a meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Izabella afirmou ontem que o governo federal não vai adiar o prazo previsto na norma, que era de quatro anos e termina em 2 de agosto, mas que apoia uma discussão no Congresso para estabelecer novos prazos e mudanças na lei.
Em tese, os prefeitos podem ser punidos pelo descumprimento da política, com multas que variam de R$ 5.000 a R$ 50 milhões e até com prisão, mas o governo federal vai se reunir com representantes dos Ministérios Públicos para discutir como conduzir o assunto.
Segundo a ministra, as prefeituras têm encontrado dificuldades, como incapacidade técnica para executar os projetos e situações de inadimplência, que impediram a implantação dos aterros. Por isso, o governo diz que estimulará soluções para o problema sem precisar de punição.
– Não tem caça às bruxas, isso é bom senso. Ninguém quer ter lixão em casa, nenhum gestor público quer ter um problema ambiental. Eu vi um verdadeiro engajamento dos prefeitos buscando soluções – disse Izabella.
Pelos dados de 2013, há 2.202 municípios brasileiros com destinação adequada do lixo, que representam 60% dos resíduos produzidos no país. Os demais 3.362 municípios estariam irregulares nesta questão. O governo federal havia disponibilizado R$ 1,2 bilhão para municípios e Estados implantarem as ações previstas na política de resíduos sólidos, mas só conseguiu executar menos da metade desses recursos, por problemas nos Estados e municípios.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13219.
Editoria: Geral.
Página: 16.
Jornalistas: Sarita Gianesini (sarita.gianesini@santa.com.br) e Willian Reis (willian.reis@santa.com.br).