BLUMENAU – Como o prazo para que cidades de todo o país se adequem à Lei 12.905/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terminando amanhã, o Ministério do Meio Ambiente corre para negociar uma flexibilização da punição aos prefeitos que não conseguiram implantar aterros sanitários para substituir os lixões. O governo vai buscar firmar acordos com os municípios.
Ainda que as 14 cidades integrantes na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) destinem o lixo gerado para aterros sanitários – e não mais para lixões sem tratamento -, os planos de gerenciamento de resíduos sólidos ainda estão em fase de elaboração.
Enquanto Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó aderiram a um consórcio para elaborar um plano intermunicipal de gestão dos detritos, Blumenau e Brusque ainda estudam como se adequar à legislação.
De acordo com o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (Cimvi), Valter Araújo, o diagnóstico da situação dos resíduos destas 12 cidades já está concluído. Mas ainda faltam outras etapas para complementar o plano, que tem R$ 585 mil em recursos garantidos pelo governo federal para concluir esta etapa.
Em Blumenau, segundo o gerente de Resíduos Sólidos do Samae, João Carlos Franceschi, o protejo está englobado pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser revisto a cada quatro anos. Essa revisão tem de estar concluída até dezembro de 2015 e trata, além dos resíduos, do abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana e sistema de drenagem.
Já em Brusque, a Câmara de Vereadores refutou a possibilidade de a cidade também se juntar ao Cimvi. De acordo com o presidente do Samae, Rogério Ristow, a cidade deve aproveitar dados da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para elaborar o próprio plano. Ristow estima que a elaboração do projeto exclusivo deve custar cerca de R$ 120 mil.
Valter Araújo explica que a norma nacional determina que "na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos".
– Estamos trabalhando para fazer a parte de tratamento de resíduos e a recuperação energética. Mas temos que nos adequar e tratá-lo, não podemos ficar esperando – explica.
Associação estuda projeto de usina de biogás
A assessora de saneamento da Ammvi, Fabiana de Carvalho Rosa, ressalta que há um projeto de uma usina de biogás para os municípios integrantes. Esta usina teria a função de gerar energia ou gás a partir dos detritos, cumprindo assim uma das premissas da política nacional: a recuperação energética. No entanto, o Vale ainda precisa definir onde e de que forma funcionaria esta usina e refinar etapas anteriores e relacionadas ao comportamento da população, como a redução da produção de lixo e coleta seletiva.
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AS DIFERENÇAS DE CADA DESTINO |
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Lixão |
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São depósitos irregulares de resíduos a céu aberto. Não há preparação do solo, que se torna vulnerável à poluição causada pela decomposição do lixo. O chorume (líquido que escorre do lixo, fruto da decomposição da matéria orgânica) penetra pela terra, contaminando o solo e o lençol freático. O gás metano, produzido na decomposição, é liberado diretamente para a atmosfera. Além dos impactos ambientais, o acúmulo de lixo atrai animais transmissores de doenças, como moscas e ratos. |
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Aterro controlado |
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É uma categoria intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. Normalmente um aterro desse tipo surge a partir de um lixão, onde foi realizado um trabalho para controlar os danos ambientais, regrar o recebimento dos resíduos e o acesso de pessoas. Esses locais recebem cobertura de argila e grama e já fazem a captação do gás e do chorume. O biogás é capturado e queimado e parte do chorume é recolhida para a superfície. Como o lixo é coberto diariamente, não fica exposto e tende a não atrair animais. |
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Aterro sanitário |
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Forma mais adequada de destino dos resíduos. Demanda estudo, desde a escolha da área à preparação do terreno, operação, determinação de vida útil e recuperação posterior. Por conta do investimento, é difícil que cada cidade tenho o seu. As células onde o lixo é depositado são impermeabilizadas com mantas, impedindo o contato com o solo. O chorume é drenado e deixado em tanques, para tratamento. O biogás é drenado e pode ser aproveitado. Por ser coberto por terra diariamente não há proliferação de pragas. |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13219.
Editoria: Geral.
Página: 16.
Jornalistas: Sarita Gianesini (sarita.gianesini@santa.com.br) e Willian Reis (willian.reis@santa.com.br).