É comum, na época dos dados (janeiro a agosto), que os municípios estejam no vermelho?
Arlindo Rocha – Não deveria ser. Trata-se de uma autorização para executar despesas. Ocorre que o orçamento é feito no ano anterior e ele tem uma previsão de arrecadação para o ano seguinte e essa arrecadação pode ser menor, igual ou maior do que o previsto. Dificilmente é igual. Normalmente é maior se o país estiver crescendo, se o PIB estiver aumentando. Ou então menor, que é o nosso caso, de PIB caindo.
Mesmo com organização há essa influência do PIB?
Rocha – Isso provavelmente está fazendo com que os municípios arrecadem menos, uma vez que o próprio governo federal está arrecadando menos e está vindo menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Teoricamente não deveria acontecer isso, ou seja, os municípios deveriam se reorganizar de forma a não empenhar despesas impossíveis de serem pagas. Mas no momento de crise, o que os prefeitos normalmente fazem é empenhar de acordo com a previsão orçamentária. E aí tentam balancear as finanças até o final do ano.
Quais pontos podem ser melhores na gestão pública dos municípios?
Rocha – Normalmente se tem cargos comissionados que, de um modo geral, entram no serviço público pela janela, não entendem do que estão fazendo, vieram por conta de uma indicação política. Até que eles aprendam já se passou um tempo e recursos foram consumidos. Além disso temos órgãos e secretarias que são conflitantes e que acumulam despesas. Uma das soluções seria a redução da burocracia que amplia o custo da administração pública.
E como a população sente os efeitos?
Rocha – Na medida em que você vai jogando dívidas para frente – e o governo terá que pagar essas dívidas por bem ou por mal – uma hora começa a faltar dinheiro para manter as políticas públicas em saúde, educação, etc. Aí você acaba vendo escola caindo aos pedaços, posto de saúde que não funciona. É uma bola de neve. Em algum momento é preciso colocar as contas em dia. Só que isso, do ponto de vista individual e da família, é fácil fazer. Agora imagine isso numa cidade em que milhares ou milhões de pessoas estão pressionando. Em um momento em que a economia do país está crescendo, o problema se dilui. Mas num momento de crise, como estamos agora, aí complica.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13330.
Seção: Notícias.
Página: 4.
Jornalista: Luis Antonio Hangai.