A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) comemorou nesta terça-feira (2), o 47º ano de atuação pelo fortalecimento do movimento municipalista. Em comemoração à data, os prefeitos se reuniram em assembleia geral na sede da entidade.
A entidade trabalha de forma integrada com catorze municípios para ampliar a capacidade de gestão e reforçar o papel dos Entes municipais na reivindicação de pautas de interesse junto aos poderes. "As associações dão sustentabilidade aos municípios e colaboram na flexibilização de soluções", afirma o presidente da AMMVI e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli.
O presidente explica que a entidade atua principalmente na representatividade política-institucional junto às esferas de governo e lideranças políticas, promove o aperfeiçoamento dos servidores públicos e presta uma gama de serviços que colaboram com a modernização da gestão pública municipal.
"As assessorias técnicas da AMMVI e seus colegiados são importantes espaços para a troca de ideias e soluções e a implantação de iniciativas que resultam na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos", complementa o primeiro vice-presidente da AMMVI e prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos.
José Rafael Corrêa, secretário executivo da Associação, explica que as orientações legais e o estreito relacionamento com os órgãos de controle e fiscalização permitem diálogo e contribuem para que as administrações municipais estejam de acordo com os preceitos legais e aperfeiçoem o processo de transparência.
A AMMVI foi a nona associação de municípios a ser constituída em Santa Catarina. Atualmente é referência nas áreas de controle interno, contabilidade e saneamento básico e presta um importante suporte aos consórcios públicos.
Assembleia
Durante a assembleia comemorativa ao aniversário da AMMVI, os prefeitos discutiram a situação das finanças públicas e arrecadação municipal, movimento econômico, saneamento básico e meio ambiente. O próximo encontro deve acontecer no mês de outubro. Na ocasião, o reitor da Universidade Regional de Blumenau (Furb), João Natel, prestigiou o encontro e falou da importância do papel que a AMMVI vem desempenhando nos últimos anos em prol do desenvolvimento regional.
História
Há mais de quatro décadas a AMMVI se dedica à defesa dos interesses do municipalismo. A Associação, em parceria com outras entidades congêneres, tem ações relevantes em favor dos municípios, representando-os político e institucionalmente, trabalhando pelo desenvolvimento econômico e sustentável da região.
A história da AMMVI vem se desenhando desde 1969, momento em que o associativismo municipal vinha acumulando forças com a formação de associações de municípios que começavam a se firmar no território catarinense.
Com o passar dos anos, apoiadas na visão estratégica da AMMVI, surgiram entidades de apoio à gestão municipal nas áreas de saneamento e meio ambiente, turismo, saúde e regulação, como o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi) e Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir). Mesmo independentes tais entidades trabalham integradas à Ammvi e implantam ações conjuntas em benefício do Médio Vale.
Conquistas
Em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a AMMVI comemorou importantes conquistas alcançadas pelas entidades municipalistas brasileiras, tais como transferência direta de recursos do salário-educação, aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regulamentação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e melhorias em diversas legislações que impactam diretamente nos municípios.
Já em âmbito regional, dentre as conquistas está a profissionalização e a modernização das administrações públicas municipais, implantação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau, alto índice de aprovação das contas dos prefeitos prestadas ao Tribunal de Contas do Estado, implantação da Política Municipal de Saneamento Básico e construção do complexo penitenciário.
Área técnica
A AMMVI oferece um portfólio de serviços de assessoria e consultoria para dar suporte ao trabalho dos municípios e atender as demandas dos agentes políticos. Na entidade é possível receber orientações nas áreas contábil, orçamentária, jurídica, econômica, saneamento, meio ambiente, tecnologia da informação e comunicação, engenharia, planejamento urbano, assistência social, educação, dentre outros temas.
Além das assessorias, dentro da visão estratégica da AMMVI, encontra-se a disponibilização de informações aos gestores para a tomada de decisão, planejamento e desenvolvimento de seu município.
Michele Prada, Ascom AMMVI.