Análise e otimização de sistemas de taxa de lixo na região do Médio Vale do Itajaí no Brasil. Este foi o tema da dissertação de mestrado defendida pela estudante alemã Annika Burckhardt, no programa de pós-graduação stricto sensu em Engenharia Ambiental pela Universidade de Rostock, Alemanha.
Para desenvolver o tema, Annika permaneceu no Médio Vale de janeiro a maio de 2015, onde realizou o levantamento de informações necessárias através de visitas nos 14 municípios. Durante todo o período, a então estudante de mestrado aprofundou seus estudos concomitante ao trabalho da AMMVI e participou de atividades desenvolvidas nas prefeituras.
Conforme a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, Simone Gomes, o trabalho para análise, discussão e modelagem para cobrança do tratamento dos resíduos sólidos da região faz parte de um convênio assinado entre a AMMVI, o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) e a empresa alemã BN UMwelt.
A tese apresentada por Annika aborda que a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos sob responsabilidade dos municípios, conforme dita a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não ocorreu na sua totalidade devido à falta de recursos financeiros e apoio no financiamento. Durante a pesquisa do tema na região, "os municípios relataram sobre os déficits que possuem devido a taxa de cobrança ser tão baixa e não expressar o custo real necessário para a gestão dos resíduos", elucida Simone.
Annika explica que o estudo objetivou desenvolver modelos para a cobertura de custos, assim como de uma taxa de lixo socialmente justa. Para isso, foram estudadas a base jurídica, a estrutura organizacional e as despesas decorrentes nos municípios da AMMVI. Com tais dados, foi desenvolvida uma proposta de taxa composta de duas partes: taxa base e taxa adicional.
Conforme o estudo, a taxa proposta prevê o princípio do poluidor pagador, sendo desenvolvida com base no volume de resíduos produzidos. Já o sistema de cobrança também foi estabelecido possibilitando desconto nos valores para aqueles que separarem os resíduos recicláveis e entregarem em pontos de coletas específicos, motivando dessa forma, a separação e a redução de desperdícios.
O resultado deste estudo e o modelo proposto na dissertação serão apresentados durante um workshop a ser realizado na AMMVI entre técnicos municipais, prefeitos e empresários alemães.
Ascom AMMVI.