O Senado aprovou na segunda-feira (19) a medida provisória que recria o Ministério da Cultura. A MP 728/2016 desfaz uma das primeiras medidas do governo do presidente Michel Temer, ainda no período da interinidade, que foi a incorporação da pasta da Cultura à da Educação, em meio a uma minirreforma ministerial. A matéria sofreu alterações durante a tramitação e segue para sanção presidencial na forma de um projeto de conversão (PLV 18/2016).
Além de restabelecer o Ministério da Cultura e retomar os cargos separados de ministro da Cultura e ministro da Educação, o projeto também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
A MP teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (SP), e como relator revisor o senador Eduardo Amorim (SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (SC).
Emenda
Por solicitação do senador Humberto Costa (PE), o Plenário votou separadamente uma das emendas apresentadas ao texto, que havia sido rejeitada pela comissão mista que analisou a MP. De autoria da deputada Érika Kokay (DF), a emenda recria o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que foi dissolvido em secretarias especiais incorporadas ao Ministério da Justiça e Cidadania na minirreforma ministerial do governo Temer. No entanto, a sugestão foi rejeitada.
Com informações do Senado.