O presidente da AMMVI e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, participou nesta quarta-feira (22), da assinatura do termo de compromisso que permitirá a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitir a Licença Ambiental Prévia (LAP) para as obras da Barragem de Botuverá, no Médio Vale do Itajaí. O ato ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília.
O presidente da AMMVI comemora a assinatura do documento e disse que a obra é imprescindível para toda a região do Vale do Itajaí. "É uma conquista que reivindicamos há anos e que vai reduzir o impacto das cheias e os danos ambientais. Estamos muito contentes com esta assinatura", expressou. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, pelo presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, pelo ministro Sarney Filho e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.
Com a LAP, a Defesa Civil estará apta para abrir as três licitações: da obra, da supervisão e da aplicação dos planos básicos ambientais. A expectativa é que até o segundo semestre de 2017 isso seja finalizado. Logo após, é dada a ordem de serviço e os trabalhos na obra devem durar entre 24 e 30 meses. "Esta barragem vem para engrandecer nossa cidade. Tem um custo-benefício muito grande para toda região", disse o prefeito de Botuverá.
O termo de compromisso possui um acordo que prevê a doação de uma área do Governo do Estado para incorporação ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, gerido pelo ICMBio, em troca da inundação de cerca de dois hectares do território atual. "Uma unidade de conservação não pode ser um empecilho para a população e para o desenvolvimento. Tem que ser motivo de bem-estar. Não se faz meio ambiente isolado do ser humano", destacou o ministro.
A barragem de Botuverá terá capacidade para armazenar aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos de água e terá um lago com área máxima de 1,25 mil metros quadrados a ser preenchido apenas em momentos de chuva intensa. Parte dos recursos está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Ascom AMMVI com informações da Secom/SC.
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