O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (22), durante reunião na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), o Programa Avançar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municípios para investimento em obras de mobilidade e saneamento básico. O encontro reuniu prefeitos do Vale do Itajaí e do Vale do Itapocu.
Conforme Araújo, o programa vai disponibilizar cerca de R$ 6 bilhões às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de água e construção de ciclovias. O ministro disse ainda que os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento.
Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser de menor porte até as metrópoles. Segundo o ministro, a cada faixa de população será destinada uma cota de financiamento. Além disso, serão disponibilizadas duas linhas de crédito: 2,2 bilhões para obras de saneamento, e R$ 3,7 bilhões para a área de mobilidade urbana.
O ministro explicou que uma das novidades é que o programa Avançar destina parte do valor liberado para desapropriações, pois geralmente as linhas de crédito não contemplam recursos para esta área. Ele garantiu ainda que o ministério enviará técnicos para compartilhar informações e orientar os municípios no acesso aos recursos.
“É uma oportunidade de os municípios buscarem recursos a juros mais acessíveis para implantar obras de infraestrutura urbana, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população”, disse o presidente da Ammvi e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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